26/10/2017, 13h56, Foto: Divulgação
Para ter condições de pagar o 13º salário de 2017, o Estado do Rio já articula a antecipação de receitas provenientes dos royalties do petróleo. Segundo integrantes do governo, a ideia é de antecipar até 1,5 bilhão de dólares, algo em torno dos R$ 4,8 bilhões. A articulação vem sendo feita nos últimos dias pelos secretários da Casa Civil, Christino Aureo, e da Fazenda, Gustavo Barbosa. Ambos tratam do formato como a antecipação poderá ser feita e as garantias oferecidas pelo Estado do Rio.
Essa antecipação de royalties por parte do Estado está prevista no Plano de Recuperação Fiscal. A ideia é utilizar boa parte da receita para quitar o 13º deste ano, que tem folha estimada em mais de R$ 2 bilhões. Além disso, a antecipação vai dar fôlego ao governo para pagar em dia os salários mensais a partir de 2018.
Ainda segundo pessoas próximas ao governador Luiz Fernando Pezão, a ideia é de concluir o formato da antecipação no início de novembro. Em seguida, será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para aprovação dos deputados. Tudo terá de ser votado, em caráter de urgência, no início de dezembro.
Empréstimo de R$ 2,9 bilhões não bancaria atrasados e folhas deste ano
A menos que a receita com impostos aumente mais do que o esperado até o fim do ano, o empréstimo de R$ 2,9 bilhões que terá como garantia as ações da Cedae não será suficiente para quitar o que é devido ao funcionalismo — 13º salário de 2016, vencimentos mensais e gratificações — e bancar obrigações futuras, como o abono de fim de ano de 2017. É a projeção de muitos gente do próprio governo.
A Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento, por sua vez, não detalhou as despesas previstas com pessoal — somando o que está em atraso e o que está por vir — frente à receita projetada. Foi dito que a detalhamento atual aponta apenas para a projeção anual feita pelo governo, sem a especificação por bimestres, por exemplo.
Leilão da Cedae vai acontecer nesta sexta-feira
O pregão para receber o empréstimo de R$ 2,9 bilhões tendo como garantia as ações da Cedae está marcado para esta sexta-feira, às 16h, no Palácio Guanabara. O governo fez uma previsão de receber parte da receita extra já no início de novembro. A promessa ainda mantida é utilizar o valor, de imediato, para quitar o que está atrasado junto aos servidores. As pendências somam pouco mais de R$ 2 bilhões.
Fonte: Extra
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