MPRJ denuncia 4 médicos de Campos por homicídio doloso; erro matou rapaz

25/10/2017, 15h54 (Atualização 16h45 para incluir informações), Fotoreprodução: Campos 24 Horas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, denunciou quatro médicos envolvidos na morte do jovem Fernando Iuri Chagas Rangel(19 anos), ocorrida em dezembro de 2013, resultante de complicações neurológicas decorrentes de anestesia em cirurgia eletiva. A acusação foi feita após término das investigações conduzidas diretamente pelos Promotores de Justiça. A mãe de Iuri, Fernanda Gomes Chagas, 45 anos, na foto acima com o filho, é funcionária da área administrativa da concessionária Águas do Paraíba, falou ao Campos 24 Horas como conseguiu as provas que serviram de base para que os médicos fossem denunciados por crime doloso. Na ocasião, Iuri servia ao Exército e sofreu um acidente de moto. Com fratura na clavícula, recebeu, inicialmente, atendimento no Hospital Ferreira Machado(HFM). Como ele tinha dois planos de saúde (um do Exército e outro da Unimed), foi transferido para um hospital da rede particular, onde foi submetido à uma cirurgia, durante a qual teve sérias complicações, resultando em óbito.( ).

APURAÇÃO APONTA ERROS:
O cirurgião Paulo Cézar Mota da Rocha e o anestesista Luis Bernardo Vital Brasil Bogado foram denunciados por homicídio doloso e falsidade ideológica. O dolo eventual ficou caracterizado pelo fato de os dois terem assumido o risco da morte do rapaz, com a omissão de deveres de cuidado, ao injetarem pesadas drogas sem ofertar oxigênio suplementar e praticando cirurgias e anestesias simultâneas. Os médicos Rocklane Viana Areas e Hugo Manhães Areas foram denunciados por falsidade ideológica.

No dia do crime, Luis Bernardo aplicou forte medicação anestésica em Fernando Iuri, utilizando-se da associação de Inoval, Dormonid e Ketalar. De acordo com laudo pericial, os três medicamentos, somados ao bloqueio de plexo, podem “causar depressão respiratória isoladamente”, resultando na “potencialização dos seus efeitos em razão da associação feita”, evoluindo-se para uma “parada cardíaca se não estivesse mantido vigilância constante”.

Vídeo integral da cirurgia revelou que, apesar da previsibilidade quanto à evolução e os efeitos dos remédios que aplicava, o anestesista não agiu de forma a conter os riscos mortais que decorreriam da depressão respiratória advinda da sua ação médica. Luis Bernardo manteve a vítima em respiração espontânea em ar ambiente, sem ofertar aporte suplementar de oxigênio e, principalmente, sem manter vigilância constante e permanente do seu paciente, conforme preconiza resoluções do Conselho Federal de Medicina.

As imagens revelam que, logo após aplicar a anestesia, Luis Bernardo abandonou a sala cirúrgica, deixando o paciente anestesiado sem qualquer acompanhamento ou providência paliativa. O livro de registros cirúrgicos da enfermagem e os prontuários de outros pacientes revelaram que, no dia do crime, Paulo Cézar e o anestesista programaram e realizaram diversas cirurgias e anestesias simultaneamente, o que é terminantemente proibido pelo CRM e pelo CFM.

“O risco de depressão respiratória não foi amenizado ou contido por nenhuma outra prática médica, demonstrando não se importar com a vida alheia e unicamente interessado no proveito financeiro das suas três anestesias simultâneas e particulares”, diz a denúncia referindo-se a Luis Bernardo.

Disparados os alarmes de anormalidades vitais no corpo do paciente, o que era revelado pelo sinais visuais e sonoros do monitor anestésico, Bernardo permaneceu alheio e indiferente ao quadro fisiológico que se instalava na vítima, ficando inerte por mais 6 minutos e 3 segundos, conforme verifica-se no vídeo.

“Não houve dúvidas, portanto, que o segundo denunciado deixou o paciente entregue à sorte divina, sem adotar providência ou ação, apesar de ser o único garantidor responsável pelo controle dos sinais vitais da vítima”, ressalta a denúncia. Ao todo, o anestesista se manteve fora da sala cirúrgica por mais de 36 minutos, dos 45 minutos de cirurgia, até soar os alarmes dos sinais vitais monitorados.

Paulo Cézar, por sua vez, era o titular e chefe da equipe cirúrgica, responsável exclusivo pela composição de sua equipe. Durante toda a cirurgia e todo o período que antecedeu a intervenção da equipe por ele chefiada, tinha pleno conhecimento de que o anestesista escolhido realizava três ou quatro anestesias simultâneas.

De acordo com a denúncia, Paulo decidiu assumir os riscos da sua omissão. Apesar de titular e chefe de uma equipe, também realizava cirurgias simultâneas, previamente agendadas e eletivas. Paulo deixou de suspender o ato ou de convocar o anestesista de plantão de forma a substituir o profissional de sua escolha, que insistia em se manter fora da sala cirúrgica.

As agendas das cirurgias, todas programadas e eletivas, registram que os dois médicos trabalharam em diferentes salas de cirurgia até as 20 h do dia do crime. Paulo realizou dez cirurgias; e Bernardo, dezoito. Ambos atuaram em várias cirurgias simultâneas, sem qualquer indicativo de urgência ou emergência. A realização de anestesias simultâneas é considerada prática atentatória à ética médica, por comprometer seriamente a segurança do paciente.

Ao final do procedimento, os dois escamotearam as informações reais do procedimento cirúrgico, registrando no prontuário médico dados e informações que não condiziam com a verdade. Junto com Paulo e Bernardo, os outros dois denunciados omitiram, no prontuário médico, declarações que dele deveriam constar.

“Igualmente inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito e alterar a verdade sobre fato médico e juridicamente relevante, em prejuízo da vítima Fernando Iuri Chagas Rangel, de seus familiares e dos órgãos técnicos de controle da atividade médica”, destaca a denúncia.

Enquanto o vídeo, depoimentos e laudos revelam que o Rocklane e Hugo funcionaram como cirurgião titular e cirurgião assistente, Paulo se coloca na posição de cirurgião titular e Rocklane na posição de cirurgião auxiliar, descrevendo aspectos da cirurgia que não condizem com o observado em vídeo.

O Campos 24 Horas tentou contato com os médicos suspeitos. Todavia, até esta publicação, não obteve retorno.

NOTA DO HOSPITAL DOUTOR BEDA
A respeito do paciente Fernando Iuri Chagas, em 2013, a direção do Hospital Dr. Beda esclarece que colaborou, em todos os níveis, no processo de investigação do fato. Até ontem, o Hospital Dr. Beda não havia recebido nenhum tipo de citação por parte do Ministério Público ou qualquer outro tipo de comunicado relacionado ao fato (A direção)

Fonte: Redação com Ascom/MPRJ