DESAFIO: 'TRANSFORMAR A BR-101 NUMA DAS RODOVIAS MAIS SEGURAS DO PAÓS'

 Vagner Basilio

Diretores da Autopista Fluminense falam sobre as obras e todo projeto da rodovia

Revista Ururau 
(maio - junho)

Transformar a BR-101 em uma das rodovias mais seguras do Brasil e buscar um diálogo mais aberto com a população. Estas são as prioridades da concessionária Autopista Fluminense, pertencente ao Grupo Arteris.

Com 30 anos de experiência em obras de grande porte, o engenheiro civil e diretor superintendente da concessionária, Odílio de Jesus Ferreira, e o engenheiro civil e diretor de operações Edmundo Régis Bittencourt, com passagens em funções de coordenação nas concessionárias Ponte Rio-Niterói e BR-040, conversaram com a Revista Ururau sobre a evolução das obras de duplicação e destacaram os desafios para atingir um nível de excelência na qualidade dos serviços prestados aos usuários.

Quais os maiores desafios enfrentados nas obras de duplicação da BR-101?
Odílio – Ao assumirmos a concessão, existia um Programa de Exploração de Rodovia (PER). Já existia uma pressão inicial para a execução em duas etapas. A primeira etapa ia do Km 190 ao Km 261,2 e a segunda etapa, do Km 84,6 (Ibitioca) até o Km 190,3 (Trevo de Rio das Ostras). Essa é uma região nevrálgica no que diz respeito às questões ambientais, mas estamos tendo muita dificuldade em conseguir o licenciamento ambiental da primeira etapa. Daí, nós observamos que havia uma possibilidade na segunda etapa, que não tinha influência de reservas biológicas. Buscamos uma solução alternativa e subdividimos o trecho em três etapas, incluindo do Km 184 ao Km 144, no trecho de Ibitioca até o Trevo de Macaé, que concluímos em 2011, pois não precisamos realizar um estudo ambiental mais aprofundado.

Existem outros trechos dependendo de licenciamento ambiental?
Edmundo - Existe um ponto crítico na que chamamos de fase três. Nós conseguimos viabilizar do Km 84 ao Km 144. Esse já está em obras, e a nossa intenção é entregar boa parte da obra ainda no final deste ano, com exceção da parte de correção de traçado, que é o trecho mais sinuoso, de Ibitioca até o Km 100.
Odílio - Trabalhamos o projeto e conseguimos a aprovação da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. Inclusive, ouvimos muito a Prefeitura de Campos, que teve uma participação grande nisso tudo no sentido de melhorarmos a qualidade do traçado e de greid (alinhamento). Então, mesmo sendo uma região mais acidentada, teremos um trecho bastante parecido com o restante da rodovia e estaremos atendendo às regras. Essa obra de Ibitioca a Serrinha já está em processo final de licenciamento e começaremos já em maio.

Em fevereiro deste ano, aconteceu uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Campos, na qual a concessionária recebeu muitas críticas.
Odílio - Bem, nós não fomos convidados.
Edmundo – Estivemos presentes em uma audiência anterior, em novembro de 2013, e prestamos todos os esclarecimentos. Sobre essa, ocorrida em fevereiro, não fomos informados.

O usuário, invariavelmente, é crítico dos serviços da concessionária em um primeiro momento. Mas é interessante perceber que, a partir do momento em que é beneficiado em algum momento pelos serviços da concessionária, esta opinião muda. Como vocês enxergam esta questão?
Odílio – A concessionária só terá seu reconhecimento daqui a alguns anos. Quando a duplicação estiver toda pronta, quando tudo estiver funcionando e possivelmente entregarmos a obra em 2018 - antes do prazo previsto, que era de 2021 -, creio que esta visão irá mudar. Se eu puder executar a duplicação do Km 144 ao Km 190, exatamente como está previsto no PER, estaremos tomando um prejuízo enorme, pois os índices do governo não acompanham a inflação real. Então, a cada ano que passa, tenho um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6%, mas quando olhamos dentro da realidade é de 9%, perco 3%. Quanto mais a obra atrasa, é pior para nós.
Edmundo – Quando apresentamos a proposta da obra, tomar prejuízo grande é um risco nosso. A geração de aditivos nos termos da obra previamente definidos é nossa responsabilidade. Quando foi lançado o Programa de Exploração de Rodovias e falavam em duplicação de 176 quilômetros, nós estimamos um custo para esta duplicação.
Odílio - Entretanto, certas condições do solo que inviabilizam o deslanche das obras em certos trechos da rodovia nos prejudica, e temos que realizar mais ações. Então, quanto mais cedo concluirmos a obra melhor, pois menos incidirá no custo imprevisível, que faz com que tenhamos que reajustar custos.

Hoje, qual é a maior pendência para o processo de conclusão dessas obras?
Edmundo - Nós temos os trechos do Km 84 ao Km 144 e do Km 190 ao Km 261 em obras. Agora estamos em processo de licenciamento do Km 144 ao Km 190. São muitas dificuldades, mas a primeira etapa que precisamos vencer é a questão de poder atuar em áreas de preservação ambiental. Esta tem sido a nossa maior dificuldade. Não culpamos ninguém, nem o Ibama - que isto fique bastante claro para a população. Trata-se de uma dificuldade natural do processo e estava previsto quando entramos. Afirmo que teremos dificuldades para avançar no trecho da reserva biológica.

No trecho do contorno de Campos, uma área de preservação também terá de ser ocupada.
Odílio – Vai precisar, e já entramos com o pedido de licenciamento. É uma área de banhado, não é uma reserva ambiental. Creio que não teremos dificuldades de aprovar o pedido.
Edmundo – Já existe um traçado básico acordado entre a concessionária, a Prefeitura de Campos e a ANTT. Contratamos um serviço para realizar um levantamento aéreo para escolhermos o traçado mais adequado.

As obras do contorno de Campos estão previstas até a localidade de Travessão. E de Travessão até a divisa com o Espírito Santo?
Odílio – Não está previsto em nosso contrato de concessão, a duplicação deste trecho. A ANTT entende que é possível que haja, e nós entendemos que ela será realizada. Não faz sentido ter um trecho do Espírito Santo todo duplicado e não realizar a duplicação do Km 45 ao zero. A tendência é duplicar, mas nós não podemos afirmar formalmente que acontecerá. A tendência é essa, segundo o nosso entendimento.
Edmundo – O estudo técnico-econômico é muito frio. Na época da concorrência, não existia demanda, o volume de veículos que trafegavam do Km zero até Campos não justificava a duplicação. É lógico que já se sabia que, mais cedo ou mais tarde, teria esta necessidade. Hoje, a demanda aumentou.

A cobrança do pedágio em Campos também foi uma questão polêmica.
Odílio – Como se trata de um posicionamento pessoal, a concessionária prefere nem comentar. Nós temos a convicção de estarmos de acordo com o que foi contratado. A ANTT nos fiscaliza de forma séria. O entendimento da concessionária é que estamos cumprindo com nossas obrigações.
Edmundo – A concessionária sempre esteve e está aberta ao diálogo. Na audiência em que estivemos em novembro na Câmara de Campos, percebemos que grande parte dos questionamentos vêm da falta de informação. Nós tínhamos um modelo anterior de não disponibilizar muitos dados, mas, com esta reestruturação da empresa, estamos mais acessíveis, buscando os órgãos de imprensa e nos colocando à disposição para atender quaisquer que sejam as demandas e questionamentos.
Odílio – Existe uma grande mudança de mentalidade. A outra controladora das concessões tinha um foco mais de construtora. O foco atual de nossa controladora é de concessão pública. O Grupo Arteris é a maior concessionária de rodovias do mundo.

Então as críticas levantadas por alguns vereadores na Audiência na Câmara de Campos em fevereiro não se sustentam?
Odílio – Acho que foi falta de informação. Quando se fala do preço de pedágio, é preciso esclarecer que o cálculo do valor não é por praças, mas por quilômetro rodado na rodovia. E a distribuição das praças de pedágio, que é determinada pela ANTT, já é prevista pelo PER. Quando recebemos os documentos, já estava previsto onde cada praça deveria ficar ao longo da rodovia. Alguns critérios são levados em consideração. Quando se fala que o município de Campos não poderia ter uma praça de pedágio se não há serviço, que esta praça deve ser fechada, que existe uma praça que não está prevista no trecho, que o município de Campos recebeu o menor nível de investimento e tem duas praças de pedágio, é preciso destacar que a distribuição não é feita por nós. Que fique claro que a maior obra, em termo de custo, em toda a duplicação será feita em Campos, que é o contorno; fora o trecho duplicado dentro da cidade e o que ainda será realizado futuramente.

O que a concessionária está fazendo para tirar o apelido “Rodovia da Morte” da BR-101?
Odílio – Eu já trabalhei em várias rodovias. Eu fiz uma duplicação de 12 anos na Rodovia Fernão Dias. Eu conheço pelo menos umas 15 rodovias conhecidas como “Rodovia da Morte”. Infelizmente, as pessoas chamam de “Rodovia da Morte” toda rodovia onde morre gente.
Edmundo – O foco principal da empresa hoje é fazer investimentos e reduzir o nível de mortalidade na rodovia. Este é um número que sempre nos incomoda extremamente. Comparamos o primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre de 2013 e constatamos que houve uma redução 28% no número de mortos em relação à rodovia inteira.

A que se atribui esta redução?
Edmundo – A vários fatores. Pouco pela conscientização dos motoristas. É analisar o fator positivo e o fator negativo das coisas. Se fazemos todas as melhorias na rodovia, os motoristas se acham mais seguros para conduzirem em alta velocidade e fazerem ultrapassagens. Em contrapartida, as campanhas educativas, o sistema de monitoramento, atendimento rápido ao usuário, tudo isso é determinante. Uma de nossas ações educacionais é o programa de Educação no Trânsito nas escolas. A Secretaria de Educação de Campos nos pediu para colocar o programa em todas as suas escolas. Não tempos condições para isso ainda, mas temos pelo menos umas cinco, seis escolas que já contam com o projeto. Temos 28 escolas em 13 municípios da região que já contam com o Programa “Viva Meio Ambiente”, que desenvolve ações educativas visando à sensibilização para a consciência ambiental e melhoria da qualidade de vida de toda a população da área de influência direta da rodovia. É através da educação que um dia vamos conseguir diminuir os índices de acidentes.

Sobre a troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal através da cessão das imagens do sistema de monitoramento, já existe um indício de que estas imagens estão contribuindo para a melhoria da segurança na rodovia?
Odílio – Isso tem muito a ver com as campanhas que a concessionária vem realizando, com o trabalho da imprensa para chamar a atenção do usuário a dirigir com prudência. O resultado efetivo é a criação de um comitê estratégico que se reúne com o principal objetivo de debater formas para diminuir a fatalidade nas rodovias administradas pela Arteris. O que é preponderante para nós é a diminuição da mortalidade em nossas rodovias. Se houve uma diminuição em relação a 2013, nós queremos reduzir ainda mais.
Edmundo – Essa é uma questão à qual nos dedicamos muito. Semanalmente, analisamos informações sobre acidentes na rodovia para debatermos formas de preveni-los.

Como está o andamento das obras na região de Campos?
Odílio - No inicio do ano, entregamos 20 quilômetros que eram para ser entregues no final de 2013. Não o fizemos por questões de segurança. Até o final de maio, vamos liberar mais 15 quilômetros e pretendemos entregar 43 quilômetros contínuos de Campos a Macaé, do Km 100 ao Km 143. Talvez a gente tenha dificuldade dentro da localidade de Serrinha, porque lá teremos de retirar famílias. Do Km 100 ao Km 118, fora Serrinha, e do Km 121 ao Km 141, pretendemos entregar este ano. Até o final, devemos estar entregando algo em torno de 70 quilômetros de rodovia duplicada. Esta é a nossa meta.

O que mais está sendo feito em relação à duplicação da rodovia?
Odílio – Junto à duplicação, existe a questão dos trevos. Já temos dois trevos executados, 100% prontos. Inclusive, eles estão no Km 265 e no Km 69, no trevo de Macaé, onde aconteceu aquele acidente horrível. Se não fosse isso, aquele trecho estaria invicto. É importante dizer que temos uma sequência de trevos que nós vamos executar. O do Km 138 está paralisado por falta do DUP. Vamos executar o do Km 144, exatamente no Trevo dos 40, que já está na fase final de contratações e devemos estar executando em no máximo dois meses. Depois tem o trevo no Km 125, que é o trevo entre Conceição de Macabu e Quissamã. A empresa já está contratada e estamos só aguardando sair o DUP para a liberação da área.

Foi feita uma solicitação em Brasília, por parte dos vereadores e do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de Campos, para que sejam construídos dois viadutos na cidade. São vocês que vão executar a obra?
Odílio - Se recebermos um ofício da diretoria nos informando que devemos executar a obra, nós vamos fazê-la. Essas coisas novas são inseridas no reequilíbrio do nosso contrato. Certa vez, eu tentei explicar a um político que uma concessionária foi feita para ganhar dinheiro, não para perder. Portanto, nós não executamos nenhuma obra de graça. Se tem que fazer, nós vamos fazer, mas o custo deve ser inserido no contrato.

Que recado a concessionária mandaria para a população?
Odílio – Nós estamos trabalhando de forma contínua, com seriedade, no sentido de transformar a BR-101 numa das rodovias mais seguras do país. É importante que as pessoas vejam e sintam essa seriedade e o nosso empenho para transformar. Me entristeceu muito o terrível acidente que aconteceu recentemente com uma família de Campos. Dóem muito em todos nós, estes acidentes com vítimas fatais. Nosso empenho é no sentido de transformar a rodovia numa rodovia segura, e sei que vamos conseguir fazê-lo muito em breve. Pedimos a todo cidadão que nos procure, estamos abertos ao diálogo. Temos a ouvidoria, que é um canal aberto com a população, entidades, associações e membros do Poder Público. A concessão está aberta ao diálogo para todos aqueles que queiram satisfazer sua curiosidade e estamos abertos às sugestões. Tudo aquilo que for viável será, no mínimo, encaminhado para a ANTT como discussão para tentar viabilizar as necessidades. Estamos aqui há seis anos, vamos ficar mais 19 anos, e é de nosso interesse ter a melhor imagem possível. Estamos trabalhando para isso.
Edmundo – Eu tenho família em Campos. Minha mãe mora lá, assim como meus irmãos. Infelizmente, o que vejo bastante pelas notícias que são divulgadas que o município de Campos ficou desconectado do desenvolvimento em função de como eram as condições desta rodovia. Como o Odílio falou, nosso foco é de transformação. Transformar a rodovia é proporcionar mais segurança e conforto para a população campista, dando maior fluidez para proporcionar o desenvolvimento região de Campos, que, notoriamente, possui um grande potencial de crescimento. Sempre que fomos convidados ao diálogo por entidades campistas, estivemos presentes e buscando o diálogo. Agora, a concessionária não pode fazer tudo que é solicitado, pois existe um órgão fiscalizador e um contrato vigente a cumprir.

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Fonte: REVISTA URURAU - POR RAFAEL VARGAS