Arquivo Ururau
Produtores aguardam sanção da presidente Dilma Roussef
Foi aprovado pelo Congresso Nacional na noite dessa terça-feira (20/05) o subsídio, referente a safra de 2012, para produtores de cana-de-açúcar para todo estado do Rio de Janeiro. A proposta segue para o Senado e será enviada ao Planalto para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em Campos, a notícia foi recebida com entusiasmo pelo secretário de Agricultura, Eduardo Crespo, que informou caso seja sancionado, a cidade irá receber cerca de R$ 12 milhões, distribuídos para cerca de três mil produtores.
Crespo afirmou que o benefício é muito importante, já que o setor enfrenta uma má fase. “Estamos vivendo uma crise seríssima no setor, uma crise de preços e no setor de produção, principalmente por conta do fator climático.”, ressaltou, afirmando estar confiante na aprovação da subvenção em junho. “Mês que vem Dilma deve sancionar, até porque foi feito uma comissão mista entre senadores e os deputados”, ressaltou o secretário.
A presidente têm 15 dias úteis para sancionar o benefício. Segundo Crespo, Campos é o terceiro maior município no estado em número de pequenos produtores.
Sendo sancionada, cada produtor receberá R$ 12,00 por tonelada de cana, mais que o dobro que foi destinado em 2008, o qual valor foi de R$ 5,00 por tonelada. Receberão o subsídio os produtores que produziram até 10 mil toneladas/ano.
Ainda segundo Crespo, o município agora aguarda a aprovação do subsídio referente a safra de 2011, que não foi aprovada na época por conta de um veto da presidente Dilma Rousseff.
No início do mês, Eduardo Crespo junto com os deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó participaram de uma audiência em Brasília com ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e solicitaram que o Estado do Rio de Janeiro, fosse contemplado com a política pública de subvenção para o setor agrícola, com a inclusão no Programa Garantia-Safra, como também projetos de infraestrutura nos assentamentos como estradas e saneamento.
O PROGRAMA
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
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