Carlos Grevi/Arquivo Ururau
Proposta de CPI pode investigar má prestação de serviços realizada no município pela Águas do Paraíba
A denúncia de derramamento de esgoto no leito do Rio Paraíba do Sul, que ganhou novas proporções com a proposta de instalação de umaComissão Parlamentar de Inquérito (CPI), feita pelo vereador Alexandre Tadeu para avaliar os trabalhos da concessionária Águas do Paraíba vem sendo, desde 2011, denunciada pelo Site Ururau, sem respostas positivas.
“Hoje (quarta-feira, dia 07), a gente inicia o processo de coletas de assinaturas para que possamos oficializar a CPI. Não acredito que haverá problemas ou dificuldades, pois os vereadores já estão bem esclarecidos quanto o péssimo serviço prestado pela concessionária aqui no município”, enfatizou Alexandre Tadeu.
Na manhã desta quarta-feira (07/05) a equipe do Site Ururau esteve na comunidade do Matadouro para ver de perto a denúncia feita por Alexandre Tadeu em sua página na rede social de novo derramamento no Rio que abastece a cidade.
Segundo os moradores do local o problema ocorre desde a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Matadouro, e funcionários da própria concessionária teriam confirmado a origem do esgoto, que durante a estiagem forma uma língua negra no leito do rio. Funcionários da empresa também teriam informado aos moradores que o esgoto é tratado na ETE antes de ser lançado no Paraíba, mas os moradores não estão convencidos.
“Eles dizem que esse esgoto é tratado, mas essa água preta cai o dia inteiro aí e dá para sentir o mau cheiro de longe. Isso vai para dentro das nossas casas”, disse um morador que não quis se identificar.
Ainda segundo os moradores locais, crianças da comunidade da Portelinha tomam banho na
água e muitos até pescam no local, expondo-se às doenças.
água e muitos até pescam no local, expondo-se às doenças.
Em discurso na Câmara na tarde desta terça-feira (06/05), o líder do governo na Casa de Leis, vereador Paulo Hirano disse que o problema atinge toda população e que a empresa deve ser forçada a cumprir suas obrigações e se referiu ao fato como crime ambiental e de saúde pública.
“Não podemos nos omitir quando o fato gerador da discussão é um que atinge toda a população. A intenção de todos aqui é forçar com que a Concessionária cumpra suas obrigações, e quando vemos imagens como essas, temos os órgãos para serem acionados, que são o Meio Ambiente e a Vigilância. É um crime grave mesmo, e um crime ambiental. A Procuradoria desta Casa respaldada deve acionar a justiça e Águas do Paraíba para que cumpra com suas obrigações. Isso que vimos é crime de saúde pública e está constatado indiscutivelmente. Não podemos deixar de registrar que quem trouxe a discussão para a Casa foi o vereador Magal e não podemos negar. Aqui ninguém está fugindo de nada, até porque cada um é dono de seu nariz e responsável por suas ações”.
Em nota a assessoria da concessionária informou que “não há ‘derramamento de esgoto’ no rio Paraíba do Sul feito pelo concessionária Águas do Paraíba como tentam desvirtuadamente enfocar o assunto insistentemente, contrariando a realidade. O que é lançado no rio Paraíba do Sul, no bairro do Matadouro, é efluente resultante do processo de depuração de esgoto feito corretamente na Estação de Tratamento Paraíba, que é de nível secundário, cumprindo, portanto, rigorosa e integralmente, as exigências ambientais e da legislação que regula a área de saneamento”.
AMBIENTALISTA AFIRMA QUE EFLUENTE TRAZ RISCOS A SAÚDE E A NATUREZA
Contradizendo a informação da concessionária, o ambientalista Aristides Sofiatti esclarece que, a legislação autoriza sim o processo de depuração de esgoto, mas, de acordo com ele, isso não quer dizer que a empresa é obrigada a fazer. Sofiatti ainda informou que, se a concessionária quiser partir para um tratamento mais completo, ou seja, terciário, ela pode realizar.
Contradizendo a informação da concessionária, o ambientalista Aristides Sofiatti esclarece que, a legislação autoriza sim o processo de depuração de esgoto, mas, de acordo com ele, isso não quer dizer que a empresa é obrigada a fazer. Sofiatti ainda informou que, se a concessionária quiser partir para um tratamento mais completo, ou seja, terciário, ela pode realizar.
Dessa forma, segundo explicou Aristides, a empresa devolveria praticamente 98% de limpidez ao rio. “Ela poderia fazer isso. Mas, acontece que como o rio estava cheio esse lançamento estava escondido debaixo da água e só apareceu por conta da estiagem”.
De acordo com o ambientalista, os riscos ao meio ambiente e a saúde da população são vários. “Esse processo contribui para a diminuição da biodiversidade, além de aumentar a contaminação humana e reduzir a qualidade da água. Isso tudo é muito ruim, pois já que fala em transposição de cinco metros cúbicos por segundo do Paraíba para a cidade de São Paulo, o Estado do Rio tinha que dar o exemplo”.
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