Seminário aponta caminhos para a redução da violência sexual em SJB
Carlos Grevi
Autoridades comentaram a disparidade dos números notificados pelo ISP
O município de São João da Barra sediou na manhã desta quarta-feira (17/07), o I Seminário de Enfrentamento a Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente com o tema: “Não apague essa história. Nosso silêncio é cúmplice da violência". O evento foi organizado pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com o presidente da entidade, Maicon Cruz, o encontro foi organizado com o objetivo de unir a sociedade e autoridades competentes, como os membros do Conselho Tutelar do município; a delegada titular da 145ª DP Madeleine Farias; o juiz da Vara da Infância e Juventude de SJB Leonardo Cajueiro, e o deputado estadual Roberto Henriques.
No ciclo de palestras foi aberto abordando as principais modalidades de violência contra a criança e o adolescente e aspectos comportamentais e psicológicos das vítimas e agressores, com a coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente de SJB, Cristiane de Cássia.
Em seguida, o juiz Leonardo Cajueiro falou sobre a atuação da Justiça infanto-juvenil e o atendimento às vítimas de ofensas sexuais.
Finalizando, a conselheira tutelar Carla Zulmira, falou sobre o papel dos profissionais da educação e da saúde no recolhimento de maus tratos contra a criança e o adolescente, no que diz respeito ao atendimento, notificação e encaminhamentos, além do papel do órgão junto à sociedade.
Quanto ao número de casos notificados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) que apontou 24 casos de estupros de vulnerável no ano de 2013, em São João da Barra, contra cinco, no mesmo período do ano anterior, a delegada Madeleine Farias explicou que ocorreu um erro gerado pela informatização dos dados da 145ª DP.
“Nossa delegacia era tradicional até 2011, isso significa que todos os inquéritos não eram informatizados e a partir de outubro de 2012, quando assumi a delegacia, os policiais fizeram uma força tarefa para reativar todos os inquéritos. Todos saíram do papel e foram inseridos no sistema. Como a análise do ISP é fria, produziu para eles um número de 24 estupros em 2013. Isso não é verdadeiro, nós temos sete estupros de vulnerável, destes, o sexto autor foi preso ontem (16/07) e um último caso é um inquérito que ainda pende de resolução”, esclareceu Madeleine que disse ainda que serão enviadas cópias dos inquéritos ao ISP e após análise, os dados devem ser retificados na próxima semana.
A delegada revelou que a resolução de crimes de estupro de vulnerável e homicídio são prioridade e que está seria a razão para, em números reais, ser notada uma diminuição de casos no município.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de São João da Barra, Leonardo Cajueiro disse antes da palestra que no exercício de sua profissão se assustou com o número de casos no município, no entanto, isso não significa que São João da Barra esteja fora do que é observado na região. Para ele os números representam que mesmo sendo precário, o sistema tem funcionado e os casos registrados têm percorrido, de maneira satisfatória, todas as etapas até a decisão da Justiça. Ele considerou o evento como primordial para que a população conheça efetivamente a função do judiciário.
“A importância desse diálogo da sociedade com o judiciário não dá pra ser medida. O judiciário muitas vezes é visto como um poder isolado que não dá ouvidos à sociedade, mas isso não é verdade. É da natureza do judiciário só funcionar quando é provocado por uma ação. Um evento como este permite um diálogo entre a Justiça e a sociedade para que o judiciário esclareça quais são suas atividades e como ele se insere neste sistema de proteção à criança e ao adolescente”, disse o juiz.
O deputado estadual Roberto Henriques pontuou a necessidade de casos de violência contra crianças e adolescentes não caírem no esquecimento, para que a população não se sinta desacreditada. Roberto lembrou do caso “Meninas de Guarus” que depois de quatro anos, continua sem solução.
“Temos que atuar de forma veemente para não ficarmos no esquecimento como o mau exemplo que é o caso “Meninas de Guarus”, que está sob apreciação da promotora Renata Felisberto e deve ser retomado em agosto. Temos que atuar de maneira conjunta, o poder público, as Polícias, o Conselho Tutelar, a sociedade e a família para dar resolução aos casos”, finalizou o deputado que lembrou que através do ‘Disque 100’ esses casos podem ser notificados de maneira sigilosa, mas que também deve contar com uma resposta rápida das autoridades, para não cair em descrédito.
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