Governo do Estado
Ao todo, o Estado do Rio de Janeiro pede mais 236 novos profissionais
A população do estado do Rio de Janeiro será beneficiada com a expansão do Programa Mais Médicos. No total, 34 cidades aderiram ao novo edital da iniciativa e solicitaram 236 profissionais para atuar no estado. No interior do Estado as cidades de Campos, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e Itaperuna concorrem ao edital e juntos somam 30 vagas. As duas últimas cidades já possuem cinco vagas [uma de SFI e quatro de Itaperuna] preenchidas através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) de 2014.
Em todo o país, são mais 4.146 vagas para atender 1.294 municípios e 12 distritos indígenas inscritos nesta nova fase do programa. Com isso, o governo federal vai garantir em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde do país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
A expansão da iniciativa priorizou os municípios com dificuldade de contratar médicos na atenção básica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A maioria (66%) das prefeituras atendidas no novo edital está dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico.
“A enorme adesão dos municípios mostra o impacto e a confiança que os gestores têm no programa, além da sua importância para a estruturação e expansão do atendimento. Essa nova etapa do Mais Médicos é uma oportunidade de ampliarmos e expandirmos o impacto do programa para 63 milhões de pessoas”, comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.784 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.019 médicos, seguido do Sul (520), Norte (395) e Centro-oeste (393). Também serão abertas 35 oportunidades nos Distritos Indígenas. Dentre as 4.146 novas vagas disponíveis, 361 são para reposição de profissionais que deixaram o programa.
INSCRIÇÕES – As novas oportunidades poderão ser disputadas por 15.747 médicos brasileiros que se inscreveram na seleção aberta pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano. Os profissionais devem indicar entre os dias 4 e 5 de fevereiro até quatro municípios de diferentes perfis onde desejam atuar.
Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Os que não forem selecionados terão outras duas oportunidades para escolher as cidades, nos períodos de 23 e 24 de fevereiro e 17 e 18 de março, como segunda e terceira chamada. O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na unidade básica de saúde na data prevista não poderá participar das outras chamadas.
Caso ainda existam vagas, no dia 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, em 5 de maio, para médicos estrangeiros. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar vagas em municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.
BALANÇO – O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além de ampliar a assistência, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. Com o novo edital do Programa Mais Médicos, serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
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