Previsão é de que obras recomecem em março, diz JL Construções.
Infraero espera a aprovação de Orçamento Geral da União de 2015.
Paralisadas por nove anos, as obras de modernização do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, serão reiniciadas em março, segundo o cronograma da JL Construções, empreiteira paranaense que lidera o novo consórcio responsável pelos serviços. Ao custo final de R$ 523,5 milhões orçados e aprovados para o investimento, foi assinado na última segunda-feira (23) o contrato entre a Infraero e a empresa vencedora da licitação para retomar a ampliação do terminal.
Para a assinatura da ordem de serviço e o início dos trabalhos, a estatal federal de infraestrutura aeroportuária aguarda, apenas, a aprovação de Orçamento Geral da União de 2015 - cuja votação deveria ter ocorrido em dezembro e só deve sair na próxima semana, no Congresso Nacional. “Acredito que a ordem de serviço sairá em março, mas não posso precisar o dia. Agora só falta isso. Implantaremos os canteiros daqui a uns dez dias. Já entramos com registro em Junta Comercial e estamos planejando a sequência do que será concluído e entregue primeiramente, mas vamos atacar em quase todas as frentes ao mesmo tempo”, afirma o diretor-presidente da JL, João Luiz Felix.
Vencendo a última etapa burocrática do processo, todas as garantias contratuais foram entregues pela empreiteira JL à Infraero, antecedendo a publicação do contrato no Diário Oficial da União.
O prazo de execução das obras é de dois anos e meio (914 dias), a partir da emissão da ordem de serviço, o que faria o aeroporto ser entregue no final de 2017 ou no início de 2018.
Segundo o executivo, o consórcio recrutará no Espírito Santo a equipe de trabalhadores. “Vai ser quase todo mundo contratado aí. Fomos três vezes a Vitória cuidar das primeiras contratações na área de engenharia. Vamos montar praticamente uma empresa dentro do canteiro, e precisamos de gente para escritório e contas a pagar. Na verdade, estamos selecionando as pessoas, mas na segunda semana de março estaremos mais firmes nos primeiros passos”, detalha Felix.
Com 28 mil m², o novo terminal de passageiros ampliará a capacidade total de atendimento dos atuais 4,2 milhões de passageiros por ano para 9,8 milhões por ano. Além de sistema de pistas, pátio de aeronaves e outras instalações, a nova construção inclui cinco pontes de embarque, 31 balcões de check-in e nova área de estacionamento de veículos, passando das atuais 592 para 2.054 vagas.
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A nova pista, por sua vez, terá 2.058 metros de extensão por 45 metros de largura e será construída em direção ao mar, reduzindo ruídos aeronáuticos e vibrações sobre o entorno urbano. O projeto recomeça do zero porque o Tribunal de Contas da União decidiu, em maio passado, que o contrato do consórcio Camargo Correa/Mendes Júnior/Estacon não mais existia juridicamente e continha superfaturamento na retomada, então recalculada em quase R$ 1 bilhão.
Construtora
A construtora Jota Ele Construções Civis S/A tem na área de engenharia apenas um de seus braços corporativos secundários. Sediada em Curitiba (PR), a empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios.
A construtora Jota Ele Construções Civis S/A tem na área de engenharia apenas um de seus braços corporativos secundários. Sediada em Curitiba (PR), a empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios.
Sua mais recente empreitada é a duplicação do aeroporto de Curitiba, além da revitalização do Hotel Copacabana Palace (RJ). Com registro jurídico de 1977 e prêmios, a firma faz “incorporação de empreendimentos imobiliários e comércio de máquinas, equipamentos de terraplanagem, mineração e construção”.
Figuram no portfólio da empresa de sociedade anônima fechada as universidades federais do Paraná e de São Paulo, apartamentos, fóruns, prefeituras, hospitais, hotéis, igrejas, escolas, shopping, condomínios, residenciais luxuosos e o mais seguro presídio federal do país - Catanduvas (PR).
Promessa
As idas e vindas dessa obra já somam duas décadas. A primeira licitação foi realizada no final de 2004 e as obras começaram em 2005, com a promessa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estarem concluídas em 2007.
As idas e vindas dessa obra já somam duas décadas. A primeira licitação foi realizada no final de 2004 e as obras começaram em 2005, com a promessa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estarem concluídas em 2007.
Do inicio da obra até o consórcio desmobilizar o canteiro houve muito transtorno, inclusive, constatação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) de sobrepreço. Por conta da irregularidade, houve a retenção de parte do pagamento ao consórcio. As empreiteiras, sob a alegação de insegurança jurídica, deixaram definitivamente a obra em 2008.
As várias tentativas da Infraero, do TCU e do governo estadual de retomar as obras com o mesmo consórcio não deram certo. A proposta apresentada pelo consórcio não foi aceita pelo TCU, que considerou o preço de R$ 900 milhões muito alto. A determinação do TCU foi para encerrar as negociações com o consórcio (Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon) e fazer uma nova licitação.
*Com colaboração de Rondinelli Tomazelli, do Jornal A Gazeta
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