Permissionários do camelódromo protestam após ação da Postura

  Daniela Abreu
Manifestantes fecharam rua ateando fogo em caixotes

Permissionários do Shopping Popular Michel Haddad, em Campos, realizaram na manhã desta sexta-feira (27/03, uma manifestação na Avenida José Alves de Azevedo, a Beira-Valão, na descida da Ponte Leonel de Moura Brizola, popularmente chamada de Ponte Rosinha Garotinho, no Centro da cidade.
Ateando fogo em caixotes, os manifestantes fecharam a via por cerca de uma hora. Para controlar o trânsito a Guarda Municipal interditou a subida da ponte em Guarus e desviou o trânsito na Beira Valão na esquina com a Avenida Alberto Torres.
Os manifestantes informaram que o protesto ocorreu depois que agentes da Secretaria de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar recolheram várias mercadorias, segundo os permissionários, sem justificar o motivo da apreensão.
Segundo Mara Santos, as vendas caíram desde que mudaram para o novo espaço e isso estaria trazendo grandes prejuízos.
“Nossas vendas já caíram 70% e eles ainda vem apreender nossos produtos sem justificativa. Isso é um absurdo. Estamos aqui trabalhando para sustentar nossas famílias”, disse Mara revelando ainda que todos os permissionários pagam uma taxa de R$ 27,00 mensalmente para ocupar o Parque Alberto Sampaio.
Os permissionários contaram ainda que os constantes alagamentos em dias de chuva tem refletido também na queda do movimento e na perda de mercadorias.
A prefeitura de Campos informou por meio de nota que “a Codemca, Guarda e a Postura realizam operações de rotina de caráter educativo e quando necessário, as medidas administrativas para garantir que o regulamento seja cumprido, como apreensão de mercadorias, são tomadas.
Ainda segundo a nota, o objetivo é garantir a mobilidade no local e evitar a poluição visual, já que o contrato prevê cumprimento de normas para utilização do local visando o bom funcionamento do mesmo e direitos iguais para todos. Com esta medida, é garantida a isonomia de tratamento porque, uma vez que os permissionários dos primeiros boxes mantêm mercadorias expostas de forma irregular, atrapalham a visibilidade os outros boxes. Na fiscalização desta sexta-feira, a fiscalização verificou a forma de exposição dos produtos.
Os permissionários são Microempreendedores Individuais (MEI´s) e, como tais, possuem obrigações e benefícios inerentes aos profissionais formalizados. Por isso, pagam tributos, através de Darfs que são recolhidos e repassados ao governo federal. Além disso, em reuniões realizadas com os permissionários durante o processo de formalização, foi acordado com os MEI´s o pagamento de uma taxa pela permissão de uso do espaço público a todos os permissionários da cidade. As taxas pagas, através de boletos, são previstas em contrato assinado por eles. Hoje, todos que atuam no Shopping Popular são formalizados e estão com todos os direitos garantidos.
A Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), na descida da ponte Leonel Brizola passou por obras de drenagem no ano passado para solucionar o problema que afetava o local em dias de chuvas. De acordo com o Secretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, Edilson Peixoto, o sistema de drenagem funciona normalmente na descida da Ponte Leonel Brizola.  O que pode ocorrer são situações pontuais, como na última semana, quando, em virtude de uma limpeza geral  no Mercado Municipal, antes que todo lixo fosse removido, a chuva forte levou os resíduos para os bueiros e provocou a retenção da água, o que foi resolvido, já que as máquinas que estavam no local realizando os trabalhos de limpeza logo fizeram a desobstrução dos bueiros”.
Fonte    Ururau