Defesa dos royalties: 38 voos transferidos em Campos e no Farol

Vagner Basilio/Ururau

Embarque de funcionários foi transferido para esta sexta

A mobilização em defesa dos royalties do petróleo em Campos, realizada por pessoas que ocuparam os aeroporto do município e o heliporto de Farol impediu que em média 680 pessoas embarcassem para as plataformas da Bacia de Campos, na manhã e início da tarde desta quinta-feira (07/03). Cerca de 18 pessoas em cada aeronave.
Informações extraoficiais dão conta de que 27 voos foram cancelados, sete realizados no heliporto de Farol. Já no aeroporto de Campos, foram 11 voos remarcados e 4 realizados.
Os manifestantes ocuparam desde as 9h da manhã, desta quinta-feira (07/03), o aeroporto Bartolomeu Lizandro, em Campos. Antes, às 8h, o Heliporto de Farol já havia sido ocupado.

HELIPORTO OCUPADO
Manifestantes permaneceram na área interna do heliporto onde houve confusão e vidraças e divisórias foram quebradas. Todos os voos foram suspensos. Oito aeronaves ficaram paradas pista de embarque e desembarque e pelo menos 200 manifestantes participam do ato.
Na chegada dos populares, um segurança chegou a afastar algumas pessoas apontando uma arma e disparou um tiro para cima.

A prefeita Rosinha Garotinho esteve no local acompanhando a mobilização popular. Ela disse que a Presidente Dilma Rousseff pode editar uma medida provisória válida por 60 dias e prorrogada por mais 60 dias, mas que até agora não tomou nenhuma decisão.
"A região vai parar, não é só Campos, toda região e até o Espírito Santo. Só para se ter uma ideia do prejuízo para Campos sem os royalties, vou citar alguns exemplos: As bolsas universitárias, todas serão suspensas, as vacinas que hoje são fornecidas pelo município, a Prevenar, a do HPV, a da catapora, todas serão suspensas, todas as obras da cidade são executadas com os recursos dos royalties, as casas populares não poderão ser construídas, a passagem social vai acabar, a coleta de lixo fica comprometida.”, disse a prefeita.
O deputado Federal Paulo Feijó denunciou irregularidade na votação. O deputado Zoinho do Sul do estado que não votou teria tido o voto computado.
Segundo o diretor do Hospital Plantadores de Cana, Frederico Paes, 60% dos recursos dos que mantém a unidade funcionando estão nos royalties do petróleo, que são repassados pela Prefeitura Municipal de Campos e apenas cerca de 10% a 15% vem do Ministério da Saúde.

"Essa parcela não paga nem os funcionários. Não dá para imaginar o hospital funcionando sem os recursos dos royalties. Vários programas como o Hospital da Mulher e da Criança que vem sendo instalados gradativamente, podem acabar. O hospital não sobrevive um mês. A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neo Natal é referência na região e o impacto vai ser muito grande com a falta desse serviço".
Às 12h49 quatro agentes da Polícia Federal chegaram ao Heliporto, para tentar convencer os manifestantes a deixar a pista, mas a Prefeita e o presidente da OAB, Carlos Fernando "Guru", entraram em entendimento com os policiais que permitiram que a manifestação permanecesse na pista até às 16h.
Vários funcionários de empresas que prestam serviços à Prefeitura de Campos também estão presentes à manifestação. Renato, 29 anos é gari e está preocupado com o emprego. “Sem os royalties a gente sabe que não vai dar pra manter todo mundo trabalhando, a gente precisa se unir nessa luta, que é da cidade toda”, diz.
Uma reunião na sede da prefeitura foi marcada para as 17h, com a participação dos prefeitos dos municícipios que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
PISTA DO AEROPORTO OCUPADA
Os manifestantes chegaram a invadir a pista de pouso e o saguão do aeroporto Bartholomeu Lizandro, por duas vezes. A Polícia Militar chegou ao local com spray de pimenta, mas não foi necessário usar. Os policiais conversaram com os manifestantes que estavam na pista e eles saíram da área de segurança, mas permaneceram na área externa. A PM reforçou a segurança no local com sete viaturas.

Os voos da empresa Trip foram cancelados e equipes da Polícia Federal precisaram intervir para retirar os manifestantes que conseguiram tomar a pista por duas vezes. Na primeira vez, um grupo de cerca de 15 pessoas conseguiu burlar a segurança e foram convencidos a deixar a pista por policiais militares. Na segunda ocupação centenas de pessoas entraram na pista, impedindo pousos e decolagens. Manifestantes atearam fogo na área interna, próximo à pista. A brigada de incêndio conseguiu controlar as chamas. Uma barreira humana foi formada para evitar o acesso ao interior.

Várias autoridades acompanharam a manifestação, dentre elas, o vice-prefeito, Dr. Chicão e o deputado estadual Geraldo Pudim.
“Desde 2010 a gente vem nessa luta, tentando parar essa decisão anticonstitucional que vai ao tribunal federal, então, eu acho que agora só resta um caminho, o Supremo Tribunal Federal. Os dois entes federativos que tem condições de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é a Assembleia Legislativa e o governo do estado. Nós estivemos em Brasília com a prefeita Rosinha, com o vice-governador, Pezão e estivemos com o presidente da Alerj, Paulo Melo e ambos disseram que as ações estavam prontas, tão logo fosse publicada a Lei. Hoje estão apurando os resultados, vão publicar no Diáriuo Oficial e a partir da publicação passa a ser Lei e aí sim eles vão poder propor. Vão tentar uma tutela antecipada, ou seja, uma liminar para suspender os efeitos da Lei, até que se julgue os méritos e nós esperamos que se consiga êxito, por que no Supremo Tribunal Federal, está imune à pressa. Ele vai julgar estritamente baseado na Constituição Federal, diferentemente do Congresso que atropelou a constituição e tomou uma decisão política, evidentemente emocional. Não prevaleceu a racionalidade, não respeitaram o pacto federativo, não respeitaram os contratos, não respeitaram nada. No Supremo nós cremos que vamos resolver essa situação, por que ali, evidentemente há controle de constitucionalidade e essa Lei é um absurdo, é uma afronta, é rasgar a constituição no seu artigo 20”, Disse o deputado acrescentando que chegou a propor ao vice-governador e ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, que pedissem a inconstitucionalidade total do veto.
“Esse negócio de pré-sal e pós-sal, isso não existe, foi uma invenção do Lula. A constituição não define camada geológica, tudo é petróleo, então ao meu sentir o projeto é inconstitucional como um todo”, concluiu.

PREFEITURA DE CABO FRIO PARAEm Cabo Frio, os servidores públicos também estão protestando. Com faixas e cartazes eles estão chamando a população a participar do movimento. Apenas os serviços essenciais de saúde e educação foram mantidos nesta quinta-feira. O Prefeito Alair Correa disse que está preocupado com a decisão, porque os deputados dos estados não produtores já recorreram junto a Agência Nacional de Petróleo para que os municípios não recebam já este mês. O aeroporto de cabo Frio foi fechado por manifestantes.