Vagner Basilio / Estagiário
Prefeitos se reuniram em Campos e querem levar lista de perdas ao SFT
A reunião aconteceu a portas fechadas. Enquanto isso uma multidão se aglomerou na frente da sede da Prefeitura. Durante a manifestação no pátio da Prefeitura, que contou com a presença de prefeitos dos municípios produtores e vizinhos, como Cardoso Moreira, Laje do Muriaé e São Francisco de Itabapoana, além de deputados e líderes de entidades civis organizadas, a prefeita de Campos e presidente da Ompetro Rosinha fez um apelo aos petroleiros para que cruzem os braços dizendo: "Sem royalties, sem petróleo" e acrescentou que 83% da produção sai da Bacia de Campos."Estamos numa guerra federativa e o Brasil esta se transformando em um país sem controle. Na sessão não quiseram ouvir, não discutiram a legislação", disse.
Após o término da reunião, Rosinha informou que os prefeitos da Ompetro decidiram tentar marcar uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar todas as perdas que os municípios terão caso os royalties sejam redistribuídos.
"Cada município vai preparar um memorial de perdas. Campos perderá R$ 600 milhões já no primeiro ano da lei em vigor, entre royalties e participação especial. Isto representa 40% de nosso orçamento. Precisamos conseguir uma audiência até a próxima semana", declarou.“Nós tivemos uma conversa por telefone com o vice governador Pezão, para que possamos tomar conhecimento do teor da Adin que eles pretendem ingressar no STF”, disse a prefeita, mas por volta das 20h a Secretaria de Comunicação informou ao Site Ururau que o vice governador desmarcou a reunião, pois o governador Sérgio Cabral teria outro compromisso e não poderia participar.
Além da reunião com membros da Ompetro, a prefeita de Campos participou de outra reunião, desta vez, além dos prefeitos da Organização, também participaram os secretários municipais e vereadores de Campos, além do deputado estadual Geraldo Pudim.
PREFEITOS ENUMERAM PERDAS
O prefeito de Macaé, Dr. Aluísio, disse que o município não vai promover manifestações, que eles vão utilizar o diálogo. “Se ninguém nos ouvir, outra decisão será tomada”, disse, sem revelar que decisão será essa.
O prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro, disse que a capacidade de investimento do município é nula diante da perda dos royalties. “Vamos levar uma pauta, pontuando todas as nossas dificuldades, a saúde, a educação e as outras áreas”, pontuou.
PREFEITOS PRESENTES
Também participaram da reunião os prefeitos de São João da Barra, o Neco; de Casimiro de Abreu, Antônio Marcosdinho; de Arraial do Cabo, Wanderson - Andinho; de Rio das Ostras, veio o vice, Gelson Apicelo, além de representantes de municípios não produtores, como Laje de Muriaé, Itaocara, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Cardoso Moreira, Itaocara, dentre outros, que estiveram representados pelos chefes do Executivo.ENTIDADES SE MANIFESTAM
Do lado de fora da prefeitura, enquanto acontecia a reunião, aconteceu outra manifestação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 12ª seccional Campos, Carlos Fernando Monteiro, disse se sentir envergonhado de ter assistido a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (06/02), que aprovou a nova redistribuição dos royalties. “Vejo com bons olhos esse movimento pacífico, porque a população não pode ficar calada diante de tanta injustiça. É uma decisão que vai afetar todas as categorias”, explica o presidente da OAB local.
O presidente do Sindicato dos Ceramistas e também um dos diretores da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Amaro da Conceição, disse que a população tem que ter esperança que essa situação possa se reverter no Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão tomada ontem (quarta-feira) traz prejuízos para vários setores e o setor ceramista não vai ficar de fora. Havia uma expectativa de fabricação de 20 milhões de peças para a construção da segunda etapa do programa Morar Feliz mas que sem os recursos fica inviável a continuidade do programa. Os hospitais que recebem repasse também serão prejudicados”, afirma o presidente do sindicato.
O presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Édson Batista, também se fez presente ao movimento no Heliporto do Farol de São Tomé. “A população jamais pode se ausentar diante de um movimento como esse, em que os municípios produtores são violentados e perdem recursos de forma arbitrária. Temos esperança no STF, que será revertida essa situação e que o Estado de direito seja respeitado e os royalties continuem contribuindo para o desenvolvimento da região”, finaliza o presidente da Câmara. MANIFESTANTES FECHAM PISTAS DO AEROPORTO DE CAMPOS E DO HELIPORTO DE FAROL
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