O juiz Euclides de Lima Miranda, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, decretou quinta-feira (25) a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos em um esquema de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autos processuais, entre 2005 e 2010 foram desviados mais de R$ 35 milhões dos cofres municipais. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga a quadrilha que desviava dinheiro público forjando consultas em clínicas conveniadas ao SUS.
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Entre os réus estão o ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira (Eduardo Gordo), o deputado estadual Rafael do Gordo e o ex-secretário municipal Marcio Panisset, além de servidores públicos e donos de clínicas e laboratórios conveniados ao SUS.
Segundo a Justiça, todos são acusados de praticar crimes contra a administração pública, como falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Como mostrou o RJTV, as clínicas geravam um registro de consultas que nunca aconteceram, e políticos que estavam envolvidos no esquema embolsavam o dinheiro. Entre os suspeitos de participarem do esquema estão três secretários de Saúde de São Gonçalo.
A Clínica Porto da Pedra, em São Gonçalo, atualmente, é um prédio abandonado. A unidade foi descredenciada do SUS depois que investigadores descobriram que ela recebia por atendimentos que nunca foram feitos.
Um morador que prefere não se identificar foi uma das vítimas de fraude. Nos arquivos da clínica, há registros de que ele foi atendido mais de uma vez por um ortopedista, mas a consulta só existiu no papel.
Ele alega que nunca frequentou a Clínica Porto da Pedra para fazer exames ortopédicos, mas havia registro em seu nome, inclusive, de um exame de Raio-X.
Esquema
Também foram descredenciados a Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem, a Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho e o Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nívio Pedro Martini.
Também foram descredenciados a Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem, a Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho e o Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nívio Pedro Martini.
O esquema funcionava da seguinte forma: funcionários copiavam a assinatura dos pacientes atendidos em clínicas conveniadas ao SUS e, com essas assinaturas falsas, lançavam no sistema consultas que nunca foram feitas, mas que eram pagas às clínicas com o dinheiro do SUS.
O grupo também fazia pedidos falsos de exames, e o dinheiro pago aos laboratórios ficava com a quadrilha.
As fraudes também incluíam o escritório de advogados Oliveira e Prates. Ele seria responsável por organizar a papelada que era enviada ao SUS. A sede deveria ficar no bairro Jardim Alcântara, na Rua Jovelino de Oliveira Viana, nº 200. Só que o endereço do escritório não existe.
A empresa de fachada foi criada para facilitar a captação de dinheiro. Os registros mostram que mesmo sem sede nem funcionário, a conta bancária do escritório recebeu R$ 640 mil em três anos.
Desvios pagaram campanhas
O Ministério Público constatou que o dinheiro desviado do SUS serviu para financiar campanhas políticas do ex-vereador de São Gonçalo Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, o Eduardo Gordo – que chegou a ser presidente da Câmara –, e também do filho dele, o deputado estadual Aristeu Raphael Lima da Silveira, o Rafael do Gordo, do PMDB.
O Ministério Público constatou que o dinheiro desviado do SUS serviu para financiar campanhas políticas do ex-vereador de São Gonçalo Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, o Eduardo Gordo – que chegou a ser presidente da Câmara –, e também do filho dele, o deputado estadual Aristeu Raphael Lima da Silveira, o Rafael do Gordo, do PMDB.
Os investigadores dizem que Eduardo Gordo comprou imóveis com o dinheiro desviado da saúde. Um deles é um terreno que fica em Cachoreiras de Macacu.
Entre os acusados ainda estão: Ana Maria Viegas de Lima, mãe de Rafael do Gordo; Alberto Carlos Porto Diaz André, ex- procurador do município e ex-secretário de habitação de São Gonçalo; e três ex-secretários de saúde do município: Paulo César de Castro, Einars Wilis Sturms e Márcio Panisset.
O RJTV entrou em contato com o PMDB, partido do Eduardo Gordo e do Rafael do Gordo, mas mas até a publicação desta reportagem não havia tido retorno. Também foi tentato contato com o ex-secretário Einars Sturms, mas ninguém atendeu. A produção não conseguiu localizar os outros denunciados pelo Ministério Público
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