Com selos falsos de cartórios em documentos, 12 pessoas são flagradas em Campos

A Polícia Civil de Campos está investigando diversas pessoas por fraude, estelionato  e suspeita de falsificações de documentos públicos. A investigação teve início após várias pessoas que tiveram seus veículos apreendidos apresentarem, nos últimos dias, documentos falsos à Pátio Norte, empresa que administra o depósito onde ficam os carros apreendidos com algum tipo de irregularidade. Os documentos falsificados foram apresentados quando os suspeitos tentavam retirar seus veículos da Pátio Norte. Até esta quinta-feira (25), a  Pátio Norte já registrou 12 casos de pessoas tentando retirar seus veículos portando algum tipo de documentação falsificada, sobretudo com selos falsos de cartórios para reconhecimento de firma. Entre os documentos apreendidos, estão: Documento Único de Transferência (DUT’s) e Certificado de Propriedade Veicular.  Há casos de selos de cartórios de um cartório que não existe em Bom Jesus. Em outro documento, há um selo de autenticação de reconhecimento de firma de um cartório de uma cidade mineira, com assinatura falsificada de um tabelião.

O delegado titular da 134ª DP/Centro, Geraldo Rangel(foto acima), informou que a principal linha de investigação é no sentido de descobrir quem faz a falsificação e vende os documentos para os donos dos veículos. Ressaltou, no entanto, que ainda não tem como garantir se há despachantes envolvidos nas falsificações. Os donos de veículos são enquadrados em dois artigos do Código Penal: Artigo 304, por falsificação de documento público, e no Artigo 297, fazer uso de papéis falsificados ou alterados. “As pessoas flagradas na Pátio Norte alegam que não sabiam da falsificação e não sabem explicar a forma que conseguiram os documentos que estão portando. Ainda estamos em investigação e não podemos afirmar se há envolvimento de despachantes”, afirma o delegado.

Foto ilustrativa
Ainda de acordo ele, a falsificação ocorre por diversos motivos. “São várias situações que levam as pessoas a fazer a falsificação”, destaca o delegado, acrescentando que segue investigando quem faz as falsificações, já que não são só documentos públicos, existem outros tipos de falsificação.
Pátio Norte
A empresa Pátio Norte informou ao Campos 24 Horas sobre a forma com que procede quando o departamento jurídico da empresa constata que alguém está tentando retirar um carro apreendido, mediante apresentação de documentos falsos.
“Nos casos de apresentação de documento falso, a Pátio Norte, na condição de concessionária de serviço público, aciona a Polícia Militar, apresenta o caso à autoridade policial. Quem apresenta o documento falsificado, especialmente quando a falsidade recai sobre o selo cartorário de reconhecimento de firma, pratica crime grave, cuja pena é de prisão de dois a seis anos, sendo, inclusive, inafiançável perante o Delegado de Polícia”, informa a empresa.
Carros apreendidos
Todos os veículos apreendidos, por algum tipo de irregularidade (multas, falta de licenciamento e/ou titularidade), são de operações promovidas pela Polícia Militar e Guarda Municipal. Os carros, motos, vans e ônibus são encaminhados para o depósito do Pátio Norte, localizado às margens da BR-101, em Ururaí.
Os proprietários dos veículos apreendidos têm o prazo de três meses para fazer a regularização dos documentos e fazer a retirada dos mesmos, caso isso não ocorra, os veículos vão a leilão, que é realizado pela própria empresa. Quem teve seu veículo apreendido poderá resgatá-lo antes do início da venda. Para isso é preciso pagar todas as taxas (diária, reboque, e multas se tiver) e comprovar o pagamento antes que o lote seja aberto.