As imagens das câmeras de videomonitoramento do shopping Moxuara, em Cariacica, na Grande Vitória, que mostram o momento em que adolescentes são impedidos de entrar no local pelos seguranças foram entregues à polícia, segundo o delegado Lorenzo Pazolini. Um funcionário do shopping foi ouvido nesta quarta-feira (2).
A Polícia Civil investiga se os adolescentes impedidos de entrar no estabelecimento no domingo (28) foram vítimas de preconceito.
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Em situações diferentes, quatro adolescentes tiveram acesso negado ao shopping por seguranças do estabelecimento. A proibição se baseava em uma liminar obtida pelo centro comercial, de acordo com os funcionários.
Porém, ao permanecer do lado de fora, os estudantes observaram que apenas garotos negros que usavam bonés e cordões eram barrados. Adolescentes brancos tinham livre acesso ao shopping.
O tratamento diferenciado revoltou as famílias dos adolescentes, que procuraram a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.
Investigação
O titular da delegacia, Lorenzo Pazolini, disse ao G1 que representantes do shopping e funcionários foram intimados nesta terça-feira (1º) a comparecer à delegacia na tarde desta quarta-feira (2) para prestar esclarecimentos sobre a situação.
O titular da delegacia, Lorenzo Pazolini, disse ao G1 que representantes do shopping e funcionários foram intimados nesta terça-feira (1º) a comparecer à delegacia na tarde desta quarta-feira (2) para prestar esclarecimentos sobre a situação.
A primeira pessoa foi ouvida pelo delegado nesta tarde. “É uma pessoa que trabalha no shopping, as perguntas foram sobre o critério que os funcionários utilizam para a entrada de clientes, as regras do shopping, e a rotina de funcionamento, por exemplo”, explicou Pazolini.
As imagens gravadas pela câmeras de videomonitoramento do shopping já estão em posse da polícia. De acordo com o delegado, elas serão analisadas dentro dos próximos dias.
Além disso, a polícia está tentando localizar eventuais testemunhas e vai ouvir os demais envolvidos no caso.
Shopping Moxuara
O estabelecimento foi procurado pela reportagem para disponibilizar a liminar que, segundo o estabelecimento, regula a entrada de crianças e adolescentes no local desacompanhada dos pais. O documento foi citado pelos seguranças do local como justificativa da ação.
O estabelecimento foi procurado pela reportagem para disponibilizar a liminar que, segundo o estabelecimento, regula a entrada de crianças e adolescentes no local desacompanhada dos pais. O documento foi citado pelos seguranças do local como justificativa da ação.
Porém, o documento não foi fornecido e nem estava disponível na porta da entrada do centro comercial, como a assessoria do shopping havia informado em um primeiro momento.
Por nota, a diretoria do local se limitou a dizer que para evitar que manifestações espontâneas e que não tenham sido previamente combinadas com os administradores do espaço, foram adotadas medidas para garantir um ambiente seguro para clientes, lojistas e funcionários.
A diretoria também informou que repudia qualquer ato de preconceito, que caracterize violação aos direitos da personalidade e dignidade da pessoa, e que está tomando as medidas necessárias para averiguar eventuais ocorrências em suas dependências.
Igualdade Racial
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Patrícia Silveira, o fato não é um episódio isolado e não pode se tornar comum. “Não é a primeira vez que isso acontece. Precisamos não só nos indignar, mas cobrar das autoridades responsáveis para que algo seja feito”, disse.
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Patrícia Silveira, o fato não é um episódio isolado e não pode se tornar comum. “Não é a primeira vez que isso acontece. Precisamos não só nos indignar, mas cobrar das autoridades responsáveis para que algo seja feito”, disse.
O movimento negro do Espírito Santo vai realizar manifestações na porta do Shopping onde o caso aconteceu. Outros relatos de discriminação já teriam sido registrados no mesmo estabelecimento.
O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Lula Rocha, destacou que as abordagens se limitam à questão racial. “É revoltante saber que mais uma vez o racismo aparece na nossa sociedade e de uma forma tão escancarada. Outros relatos nos levam a crer que o estabelecimento usa um critério racial para permitir a entrada das pessoas”, disse.
O movimento também vai tomar providências no campo jurídico. “Queremos saber se essa liminar existe e em que termos foi concedida. Não vamos permitir isso, já estamos articulando protestos no local”, concluiu.
Promotoria de Justiça
“Não tenho ciência desta liminar, mas, se ela existe, é inconstitucional e fere o Estatuto”, comentou a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio a Infância e Juventude, Andrea Teixeira.
“Não tenho ciência desta liminar, mas, se ela existe, é inconstitucional e fere o Estatuto”, comentou a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio a Infância e Juventude, Andrea Teixeira.
A decisão, em que o shopping diz se basear para impedir a entrada de menores de 18 anos sem os responsáveis, contraria direitos de crianças e adolescentes. Andrea explica que a permanência deste público em certos estabelecimentos pode ser regulamentada pelo juiz, mas não é o caso dos shoppings.
“A justiça pode impedir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados em lugares que apresentam riscos, como uma boate ou um estádio de futebol. Mas não vejo perigo no shopping. Pelo contrário, é um local que oferece lazer e cultura, e impedir este acesso fere artigo 4º do Estatuto”, destacou.
Ainda de acordo com a promotora, mesmo em casos de 'rolezinhos', a entrada não poderia ser proibida. “O certo é retirar o grupo que está causando algum conflito ali dentro e encaminhar para a autoridade responsável”, disse.
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