Audiências que definem as sentenças de presos têm sido desmarcadas com frequência no Espírito Santo e o principal motivo é a falta de estrutura para o transporte dos detentos.
Em um ofício encaminhado à Justiça, a Secretaria Estadual de Justiça informou que os problemas vão desde a falta de gasolina à suspensão temporária dos serviços de manutenção de veículos.
Nesta terça-feira (29), um total de 23 presos estavam com audiências agendadas nas sete varas criminais do Fórum de Vila Velha. De acordo com a juíza da 2ª Vara Criminal do município, Paula Cheim Jorge D'Ávila Couto, cinco deles seriam ouvidos por ela. Porém, apenas três compareceram e os outros dois nem chegaram a ser conduzidos ao local.
"Apesar de requisitar a audiência com mais de um mês de antecedência, na véspera a gente recebe um ofício avisando da inviabilidade de escolta do preso", comentou.
Entre as consequências, a remarcação da audiência demora cerca de 60 dias. Além disso, de acordo com a magistrada, a Vara fica sobrecarregada de tarefas. "A Vara e o cartório precisam refazer o processo, além de prejudicar as testemunhas, o advogado, o defensor público, o promotor e o juiz", destacou.
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De acordo com o ofício da Sejus, o estado conta com 36 estabelecimentos penais onde estão detidos mais de 19 mil à disposição da Justiça.
O documento informa que, por conta da dificuldade econômica, a crise resultou em desequilíbrios fiscais nas contas públicas do Poder Executivo e, consequentemente, na necessidade de otimizar os recursos existentes.
O ofício, assinado pela Diretoria de Segurança Penitenciária, informa que este ano o número de escoltas efetivamente realizadas já sofreu significativa redução. No mês de março, só foi possível realizar 75% das escoltas demandadas.
Apesar das dificuldades econômicas, em 2015 a Sejus realizou 92% das escoltas, um total de 28.284. As que foram canceladas representam 2%, um valor de 1.275.
A juiza Paula Cheim explicou que por causa desses cancelamentos, há casos que ela, pela legislação, acaba tendo que determinar a soltura do preso. "São vários casos, mas se há excesso de prazo, eu solto o preso. Eu me sinto frustrada e revoltada. Eu quero prestar meu serviço para a sociedade, mas fico impedida desse jeito", comentou.
A Sejus informou, por meio de nota, que a demanda atual para realizar audiências judiciais é superior à capacidade da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP), que realiza as escoltas.
Ocorre por conta do aumento da população carcerária, devido ao alto índice de prisões realizadas pela Polícia Civil.
Ainda de acordo com a Sejus, não houve redução em função de corte de gastos. A Secretaria fez uma revisão e adequação contratual visando a otimização dos gastos. Nas próximas semanas o serviço será reestruturado com mais viaturas.
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