terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

MP realiza ação de combate a comercialização irregular de combustível


Combustível serviria para abastecer barcos de pescadores da praia campista
 Carlos Grevi

Combustível serviria para abastecer barcos de pescadores da praia campista

Uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) deflagrada na manhã desta terça-feira (10/02) resultou na apreensão de um caminhão que comercializava combustíveis irregularmente, além da autuação do proprietário do veículo. A ação aconteceu em Farol de São Tomé e contou com o apoio de policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Instituto Nacional do Ambiente (INEA).
O MP deu início às investigações após uma denúncia que apontava que um caminhão e um tanque de combustíveis estavam sendo utilizados para comercialização irregular de óleo diesel. O combustível serviria para abastecer barcos de pescadores da praia campista.
Em cumprimento a três mandados de busca e apreensão, agentes do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) foram até a praia onde encontraram um tanque, com cerca de 600 mil litros de diesel e um caminhão com capacidade para 1.500 litros do mesmo combustível, ambos sem liberação de comercialização da ANP, além de estarem em locais de preservação ambiental.
O proprietário do tanque, que estava situado à margem da Zona de Amortecimento da Lagoa do Açu, não foi encontrado e um funcionário do local foi convidado a acompanhar a ação. Já o proprietário do caminhão, foi encontrado em casa, próximo à Vila dos Pescadores, local onde estava o veículo. O caminhão era licenciado apenas para o transporte do combustível, mas na casa do proprietário os agentes encontraram notas fiscais que comprovavam a comercialização irregular do óleo diesel.
De acordo com o técnico ambiental do Inea, Enílson Queiroz, o óleo diesel não é o mais adequado para abastecer o motor dos barcos, o ideal é o combustível marítimo porque ele é menos prejudicial ao meio ambiente. Enílson disse ainda que esse combustível marítimo é de mais difícil acesso e os pescadores acabam adequando motores de caminhões para a utilização do diesel. Ainda segundo o Inea não existe uma fiscalização do uso desses combustíveis por pescadores na praia campista.
Os dois envolvidos na ação foram encaminhados para a 134ª Delegacia Legal do Centro para prestar esclarecimentos. O proprietário do caminhão foi autuado pelo Inea porque o veículo estava em local inadequado.
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Fonte: URURAU

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