Ururau / Alerj - Rafael Wallace
Governador destacou crise econômica e o drama da estiagem no Estado
Com a presença do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do vice, Francisco Dornelles (PP) e do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, foram abertos os trabalhos do ano legislativo na manhã desta terça-feira (03/02), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A importância da interdependência dos Poderes e os principais avanços de ações, projetos e obras do estado permearam o discurso do governador Luiz Fernando Pezão, que mencionou a difícil conjuntura econômica do país, as medidas de austeridade recém-adotadas pelos estados e a grave estiagem na Região Sudeste.
“Conto com a sensibilidade dos homens públicos que formam esse Parlamento porque a crise hídrica merece o nosso olhar atento”, enfatizou o governador.
Pezão pediu que os parlamentares se abstenham de questões políticas e partidárias para manter o interesse público como fio condutor do permanente diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
“Somente assim podemos assegurar a trajetória de crescimento econômico e humano do nosso estado. O mais importante é preservar os interesses da população. Estarei sempre pronto para escutar essa Casa. Vamos continuar a caminhar juntos, respeitando a independência entre os poderes e buscando sempre a harmonia, como preconiza a nossa Constituição”.
O governador que fez longo discurso destacou que somente em 2014, a Alerj debateu e aprovou 70 mensagens encaminhadas pelo Executivo, com destaque para as leis que instituem pisos salariais para as categorias profissionais.
Pezão ainda enfatizou avanços no setor de transporte público, obras, na saúde, educação e na segurança. “Não vamos ceder um centímetro no nosso projeto de pacificação. Não haverá recuo nem negociação”.
Na saída, quando indagado por jornalistas sobre a seca no estado, o governador ainda brincou ao lembrar que há poucos dias quando convocou a população para que rezasse para que a chuva pudesse cair no estado, acabou sendo debochado. "Teve gente fazendo gracinhas, mas deu certo o pedido, porque de lá pra cá não deixou de chover um dia sequer". Ainda perguntado sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Alerj, sobre a crise hídrica disse que não havia sido comunicado.
SEM GRADES, TAPUMES E COM REDUÇÃO DE CUSTOS
Conforme prometido logo após ser eleito na segunda-feira para seu quinto mandato na presidência da Casa, Jorge Picciani seguiu ao lado do Primeiro Secretário, Geraldo Pudim (PR), além de outros membros da Mesa Diretora e demais deputados para a área externa da Assembleia e de forma simbólica retiraram as proteções instaladas nas áreas que dão acesso a Casa, logo após as manifestações realizadas em 2013, quando o Palácio Tiradentes chegou a ser invadido.
“O Parlamento é o pilar da democracia, assim como a liberdade de imprensa. Sou contra grades, contra tapumes. Não podemos fechar o Parlamento, que não pode ficar oprimido", disse Picciani.
Ainda pela manhã aconteceu a primeira reunião da nova Mesa Diretora, onde foram aprovadas diversas medidas de redução de custos e transparência, que, em um primeiro momento, irão representar uma economia de R$ 18 milhões.
Dentre essas medidas, estão a substituição do Auxílio-Educação pela Bolsa Reforço Escolar e a redução da cota de selos para os gabinetes de 3 mil para 1mil por mês, ambas Atos da Mesa (sem necessidade de aprovação pelo plenário), além da mudança do horário de funcionamento da Alerj e da redução de títulos honoríficos, iniciativas que, por se tratarem de mudanças regimentais, ainda serão apreciadas pelas comissões permanentes e pelo plenário. “Eu disse aos diretores da Casa que eles têm autonomia para reduzir as despesas”, comentou Picciani.
Além disso, os componentes da Mesa Diretora aprovaram a criação de comissões internas. Uma delas irá propor, após consulta ao Iphan, o processo de discussão para restauração do Palácio Tiradentes, cujo prédio foi muito castigado durante as manifestações.
Outra comissão aprovada fará a avaliação dos contratos de serviço da Assembleia, visando à redução de pelo menos 10% dos valores desses serviços.
Os demais grupos foram compostos para acompanhar uma auditagem que será feita na folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e para avaliar cargos e vagas necessários para a realização de um concurso público na Casa.
Os deputados também aprovaram a transformação dos quatro suplentes da Mesa em titulares, o que os fará com que todos os 13 membros da Mesa tenham direito a voto.
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