O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o apoio da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, inaugurou na manhã desta segunda-feira (25), no Distrito de Praça João Pessoa, na Associação de Moradores, o Programa Justiça Itinerante.
Por meio de um ônibus são oferecidos serviços judiciários gratuitos, através de uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.
Os atendimentos são feitos quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, das 9h às 15h, na Associação de Moradores, situada na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n°, ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo.
O interessado poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas.
A solenidade de inauguração contou com a presença da Desembargadora do TJRJ, Dr.ª Cristina Gaulia, o Juiz da Comarca de São Francisco, Dr. Paulo Maurício, o Prefeito, Pedrinho Cherene, o Deputado Estadual, Bruno Dauaire, o Procurador do Município, Drº Mariano Amorim, o presidente da Câmara de Vereadores, Renato de Buena, o vereador Marcelo Garcia, o vereador Zé Cherene, secretários municipais e outras autoridades.
“Sempre o foi um grande sonho da Comarca de São Francisco fazer mais pela população no que diz respeito a facilitar o acesso à justiça. Hoje, por meio do TJRJ, a justiça está indo ao encontro dos cidadãos, sobretudo aos mais necessitados ou menos favorecidos, bem como que se situam em comunidades distantes do centro do município, onde se encontra o poder judiciário”, ressaltou o Juiz da Comarca de São Francisco, Drº Paulo Maurício.
O prefeito Pedrinho Cherene disse que o governo municipal se compromete em apoiar a Justiça Itinerante na região. “O poder público do município estará mais uma vez unindo esforços para melhorar a qualidade de vida da população, que começa com os direitos do cidadão sendo atendidos e mais acessíveis”, destacou.
Assessoria de Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário