Juranir Badaró
Objetivo é intensificar as fiscalizações e combater à pesca ilegal
O combate à pesca ilegal ganhou na segunda-feira (10/03), em Macaé, que é segundo centro de atividade no estado do Rio de Janeiro, mais um importante aliado. O Ministério da Pesca e Aquicultura cedeu à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil a Lancha Patrulha Seap-27, que será usada em operações de fiscalização no litoral. O equipamento foi repassado ao delegado da Capitania dos Portos, Luis Fernando Flammarion, pelo ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella. A solenidade contou com a presença do comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Júlio Soares Moreira Pinto.
“Estamos trabalhando para coibir e acabar com a pesca ilegal em nosso País e essa lancha terá papel fundamental nas operações de fiscalização aqui na região”, destacou o ministro. Segundo ele, o equipamento se integrará ao Programa Nacional de Combate à Pesca Ilegal, lançado no ano passado e com apoio da Marinha e dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente e Agricultura, além dos órgãos de defesa ambiental dos estados e o Ibama.
O comandante geral da Marinha, Júlio Soares Moreira Pinto, destacou a importância do novo equipamento para ações durante o período de defeso e na fiscalização de embarcações ligadas ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) - outra ação conjunta entre a Marinha e o Ministério da Pesca. “A parceria entre o ministério e a Marinha tem resultados expressivos no combate à pesca ilegal, que é prejudicial à atividade pesqueira regular e ao Brasil”, avaliou.
A lancha-patrulha é uma das 28 embarcações do Ministério da Pesca e Aquicultura entregues para diversas cidades do país. A subsecretária municipal de Pesca, Rizete Ribeiro da Silva, afirmou que a fiscalização é fundamental para respeitar, por exemplo, o período do defeso, que começou em 1º de março e prossegue até 31 de maio. “Macaé tem, atualmente, cerca de 1.800 pescadores que realizam a pesca artesanal. O governo tem buscado parcerias para fomentar a atividade e beneficiar quem vive dela”, frisou a subsecretária.
O secretário de Ordem Pública, Edimilson Jório, afirmou que Macaé é um potencial pesqueiro do estado do Rio, perdendo apenas para a capital. “O município ocupa um papel de destaque na manutenção da atividade pesqueira e, ainda, diversifica suas atividades, valorizando a pesca, que já foi a primeira economia do município”, ressaltou o secretário.
Com a nova lancha, a Capitania dos Portos em Macaé passa a contar com 10 equipamentos para as operações de fiscalização. A meta agora é ampliar as operações na região, onde já são abordadas cerca de 10 embarcações por dia.
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