Sessão aconteceu nesta sexta-feira (28) e vice assumirá o cargo.
Salomão Lemos é acusado de desviar verbas na compra de medicamentos.
A Câmara de Vereadores de Cordeiro, Região Serrana do Rio, decidiu sexta-feira (28) pela cassação do mandato do prefeito Salomão Lemos Gonçalves. O prefeito é acusado de ter participado de um suposto esquema de desvio de verbas feito por meio de compra de medicamentos. A sessão começou com uma hora e meia de atraso e todos os 11 vereadores do município estavam presentes. Fazem parte da Comissão Processante (CP), os vereadores Mário do Detran, Hamilton Biti e Marcelo Sardinha. O vice-prefeito, Leandro Monteiro, assumirá o cargo.
Durante a sessão extraordinária, a CP apresentou três infrações cometidas por Salamão Lemos. A primeira, o acusava de impedir o exame de livros, folhas de pagamentos e demais documentos dos arquivos da prefeitura, além da verificação de obras e serviços municipais por comissão de investigação.
A segunda infração apresentava queixas quanto ao desatendimento, sem motivo justo, às convocações ou pedidos de informações do Legislativo e, a terceira infração, se refere à omissão ou negligência do prefeito na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município.
A primeira e a segunda infrações não atingiram o quórum de votação necessário. A terceira, que se tratava da cassação do prefeito por improbidade administrativa, atingiu a maioria de votos e foi acatada por oito vereadores, sendo três contra a cassação. Foram favoráveis os vereadore Amilton Biti, Mario do Detran, Anísio do Açougue, Robson Careca, Marcelo Sardinha, Jader Maranhão, Gilbertinho Salomão e André Chupeta. Já os vereadores Leno da Padaria, Elielson Francinha e Gil do Ciep foram contra a cassação do mandato.
De acordo com a denúncia, o Executivo tinha gastos excessivos no ano passado, em torno de R$ 750 mil com medicamentos, enquanto a população sofria a com a falta dos mesmos na rede municipal de saúde. De acordo com o prefeito, não houve gasto excessivo. O valor, segundo Salomão, seria até menor se comparado ao dos municípios vizinhos.
Para a Comissão, o relato das testemunhas e os documentos analisados mostram que o prefeito comprometeu-se fora das regras administrativas, foram comprovados ausência de controle no estoque de medicamentos, assinaturas ilegíveis, fraudes de documentos e licitações suspeitas.
Sobre as licitações, entre elas a da compra de medicamentos no valor R$ 600 mil que foi realizada através de um pregão, o prefeito Salomão ressalta que a ata teve a assinatura da maioria dos vereadores.
Após a Câmara de Vereadores divulgar o relatório na segunda (24), o o prefeito divulgou nota negando as irregularidades apontadas. Ele alegou que “é médico há 15 anos e que nunca atendeu alguém na rede particular, sempre pelo SUS, e que seria incapaz de desviar um frasco de remédio". Disse ainda que a Justiça já interferiu no processo por duas vezes, ameaçando, inclusive, anulá-lo por encontrar falhas no andamento da Comissão Processante.
Prefeito fala sobre cassação
Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a assessoria de Salomão Lemos informou que serão adotadas as medidas legais cabíveis, diante do descumprimento de decisão judicial. “Sua inocência será comprovada no curso do processo judicial, observada a covardia realizada com o mandato que lhe foi outorgado nas urnas e retirado ilegalmente por membros descompromissados com a sociedade”, disse trecho da nota
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Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), a assessoria de Salomão Lemos informou que serão adotadas as medidas legais cabíveis, diante do descumprimento de decisão judicial. “Sua inocência será comprovada no curso do processo judicial, observada a covardia realizada com o mandato que lhe foi outorgado nas urnas e retirado ilegalmente por membros descompromissados com a sociedade”, disse trecho da nota
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