TSE autoriza Exército a reforçar segurança na Maré durante eleição

Exército já atua no conjunto de favelas para ajudar a implantar UPP.
TRE-RJ pediu auxílio desse efetivo no dia da eleição, em 5 de outubro.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que o efetivo das Forças Armadas que já atua no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, reforce a segurança na localidade no dia da eleição, em 5 de outubro.

Pela decisão, não serão enviados novos efetivos. Embora homens do Exército já estejam no local, é competência privativa da Justiça Eleitoral requisitar o uso de forças para a eleição. Na prática, 

com

 essa decisão do TSE, o efetivo do Exército que já se encontra na localidade deverá atuar na segurança – possivelmente, haverá ação específica direcionada a assegurar a regularidade nos postos de votação.

 

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A atuação das Forças Armadas no Conjunto de Favelas da Maré foi autorizada em março pela presidente Dilma Rousseff. Desde então, homens do Exército têm auxiliado no processo de instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na localidade.

Formada por 16 comunidades, a Maré está localizada em um ponto estratégico da cidade: próximo ao Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, e às três mais importantes vias expressas da cidade – Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil.

No dia 4 de setembro, o tribunal rejeitou pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de envio de forças federais ao estado na campanha eleitoral e no dia do pleito. Na ocasião, o tribunal considerou posição do governo do Rio, que informou não ter necessidade do reforço de tropas federais.

Os ministros entenderam que, para autorizar a participação das tropas federais, seria necessária a concordância do Executivo local. 

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No caso da Maré, no entanto, o TSE decidiu autorizar o auxílio das Forças Armadas porque já há tropas atuando na comunidade.

“O corregedor do TRE-RJ informou que o Exército já está na favela da Maré, que é uma região de conhecida periculosidade, e requisitou que essas forças prestem auxílio nas eleições”, explicou o relator do processo, ministro Henrique Neves.

O ministro deferiu o pedido e foi acompanhado por todos os demais integrantes do TSE.