Um agente penitenciário do Sul do Espírito Santo terá que pagar R$ 25 mil de indenização à ex-namorada por ter divulgado fotos e vídeos da intimidade do casal após o fim do relacionamento.
Foi a ex que entrou com processo contra o agente. Segundo relatos dos autos, a divulgação das imagens privadas teria sido motivada por vingança.
Segundo a mulher, o relacionamento dos dois durou cinco anos. No início ela era agente de saúde e ele ocupava cargo comissionado de agente penitenciário. Porém, a mulher passou em concurso público para o cargo de agente e o namorado ficou sob as ordens dela algumas vezes no trabalho.
Foi a ex que entrou com processo contra o agente. Segundo relatos dos autos, a divulgação das imagens privadas teria sido motivada por vingança.
Segundo a mulher, o relacionamento dos dois durou cinco anos. No início ela era agente de saúde e ele ocupava cargo comissionado de agente penitenciário. Porém, a mulher passou em concurso público para o cargo de agente e o namorado ficou sob as ordens dela algumas vezes no trabalho.
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A relação do casal no emprego e o ciúme excessivo do namorado provocaram o fim do relacionamento, segundo a mulher. Logo depois disso, as fotos e vídeos de intimidades do ex-casal foram divulgados, inclusive para o namorado da filha da mulher.
De acordo com o processo, a ex não conseguiu nem mesmo trabalhar depois do ocorrido, principalmente pelo fato de exercer uma função em que a maioria dos colegas de trabalho é do sexo masculino e ter sofrido muito constrangimento com a exposição sofrida.
Foram anexadas aos autos diversas provas de que o ex-namorado era o autor da divulgação, inclusive algumas postagens feitas por ele em redes sociais, fazendo referência aos fatos.
Em sua decisão, o desembargador Arthur José Neiva de Almeida da 4ª Câmara Cível do TJ-ES, relator do processo, destacou que é impossível deixar de imaginar a dor psicológica e emocional sofrida pela vítima ao saber que sua imagem e intimidade foram expostas e divulgadas na internet pelo ex-namorado.
De acordo com o processo, a ex não conseguiu nem mesmo trabalhar depois do ocorrido, principalmente pelo fato de exercer uma função em que a maioria dos colegas de trabalho é do sexo masculino e ter sofrido muito constrangimento com a exposição sofrida.
Foram anexadas aos autos diversas provas de que o ex-namorado era o autor da divulgação, inclusive algumas postagens feitas por ele em redes sociais, fazendo referência aos fatos.
Em sua decisão, o desembargador Arthur José Neiva de Almeida da 4ª Câmara Cível do TJ-ES, relator do processo, destacou que é impossível deixar de imaginar a dor psicológica e emocional sofrida pela vítima ao saber que sua imagem e intimidade foram expostas e divulgadas na internet pelo ex-namorado.
De acordo com o relator, não é necessário que se apresentem provas para demonstrar a ofensa moral da pessoa, tendo em vista que “o próprio fato já configura dano”, concluiu.
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