Marcelo Esqueff
Secretário de Obras prometeu enviar equipe ao local para averiguar situação
A equipe de reportagem doSite Ururau flagrou na tarde da última segunda-feira (20/10), duas manilhasdespejando esgoto in natura, na margem do Rio Paraíba do Sul. A água cai nas proximidades do bairro Jardim Carioca, onde existe mais ou menos a 600 metros, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da concessionária Águas do Paraíba.
Moradores da Rua Waltamar Fernandes Pimentel relataram para a equipe que o esgoto produzido pelas residências, é jogado diretamente para os bueiros cuja função exclusiva é a captação de águas pluviais. Quando os bueiros estão quase transbordando o esgoto é direcionado para outra caixa de coleta denominada “piscinão”, que quando está em seu limite de transbordamento, aciona uma bomba de sucção, direcionando esses dejetos para tubos que desembocam diretamente no Rio Paraíba.
Além do cheiro forte, moradores relataram que nos dias de chuva, o esgoto se mistura com a água e invade algumas residências. Alguns moradores disseram que convivem com esta situação há 20 anos. Na conta de água que é cobrada, consta a tarifa de esgoto de igual valor ao cobrado pelo consumo mensal da água.
Em nota, a concessionária Águas do Paraíba informou que iria checar a denúncia e tomar as devidas providências, afirmando ainda que o “piscinão” não é de sua responsabilidade, mas sim da prefeitura.
A reportagem do Site Ururau enviou à Secretaria de Comunicação de Campos a solicitação de uma resposta, assim como fez contato com o secretário de Meio Ambiente, Zacarias Albuquerque, que informou que o ‘piscinão’ é de responsabilidade da Secretaria de Obras.
A concessionária enviou nota, afirmando que "a foto mostrada é da saídas de água fluvial, interligadas ao “piscinão” da rua, que é operado pela Secretaria de Obras, e não é da responsabilidade da Águas dos Paraíba".
A nota diz ainda que “nesta área, a comunidade Madureira (antigamente chamada de “Favela Madureira”, infelizmente, área perigosa e de forte tensão social pela venda e consumo de crack), entre a rua Waltamar Fernandes Pimentel e a Avenida Carmem Carneiro, não dispõe de redes coletoras de esgoto por ser área de ocupação urbana desordenada, sem ruas calçadas e nem galerias pluviais, inviabilizando, assim, o serviço de coleta. Também por isso, de nenhum morador é cobrada – e nem poderia – a taxa de serviço de coleta e tratamento de esgoto”.
Contradizendo o que diz a nota, moradores da Rua Waltamar Fernandes Pimentel apresentaram a conta onde consta a cobrança da taxa de esgoto em igual valor ao cobrado pelo consumo de água, o de R$ 68,96.
Segundo a empresa alguns imóveis despejam o esgoto na rede de águas pluviais, que é ilegal é fere a política de boa convivência. “A concessionária Águas do Paraíba não tem o poder de polícia para coibir práticas ilegais”.
Em nota, a o Secretário de Obras Edilson Peixoto disse que vai enviar uma equipe ao local na próxima segunda-feira (27/10), e que caso seja constatado que o caso é de responsabilidade da prefeitura, irá tomar as medidas cabíveis.
O Ministério Público Federal (MPF) tem realizado varias operações como objetivo de repreender o crime ambiental. O procurador da Republica Eduardo Santos de Oliveira declarou recentemente em uma das operações que “qualquer atividade potencialmente poluidora em relação ao rio na região, vai continuar sendo investigada”.
O MPF deflagrou no ultimo dia 20 a Operação ‘Aquarius’, com o objetivo de fiscalizar e inspecionar os estabelecimentos comerciais, situados às margens do Paraíba que estariam despejando dejetos sem tratamento.
Neste ano o vereador Alexandre Tadeu (PRB) chegou a propor no plenário da câmara uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a concessionária, que estaria praticando crime ambiental. O relatório apresentado pelo vereador trazia indícios de irregularidades como a quebra de contrato entre a Prefeitura e a Concessionária, por descumprimento de etapas acordadas.
O Parlamentar chegou a colher assinaturas suficientes para a abertura do inquérito, o que mudou quando alguns dos vereadores recuaram e retiraram suas assinaturas do documento, o que inviabilizou a investigação da Casa de Leis.
A equipe do Site Ururau voltou à rua, moradores afirmaram que a concessionária esteve no bairro na quinta feira (23/10) para averiguar a denuncia, esvaziaram o “piscinão” e constataram que a bomba está queimada.
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