O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou à Justiça 10 administradores da empresa Calçados e Confecções Di Santini Ltda. Os denunciados são acusados de fraudar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). No total, mais de R$ 7 milhões deixaram de ser recolhidos à Receita Estadual no período de janeiro de 2005 a abril de 2009.
Naná Augusta Chiacchio Tchilian, Daniella Danielian Abuhanian, Marie Tanaka Tchilian, Anahid Tchilian Kolanian, Sueli Kezan Gabriel de Moraes – foram denunciados 243 vezes por crime contra a ordem tributária –; e Rejane Dilma Brito Costa, Anderson da Penha de Sousa, Sidnei João Torkst Ferreira, Oziris Sampaio Aragão e Milton Claudio Machini, 338 vezes pelo mesmo crime.
De acordo com a denúncia, os auditores fiscais da Receita constataram que os denunciados, com o objetivo de reduzir o recolhimento do tributo, “inseriram números inexatos relativamente a operações de saídas de mercadorias tributárias em documento exigido pela lei fiscal, creditando-se assim, e indevidamente, do ICMS incidente sobre tais operações” em desfavor do erário público.
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