31/05/2017 15h57 Foto: Ilustração
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões.
Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões).
Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,2% na arrecadação federal.
Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões.
O levantamento do CBIE mostra que a alta da arrecadação neste começo de ano se deve principalmente em função ao ajuste nos preços internacionais do barril de petróleo.
Por que a arrecadação cresceu?
Os royalties dependem basicamente de 3 fatores: volume de produção, câmbio e do preço do petróleo. Ainda que a produção média de petróleo no país tenha subido 15% neste ano no acumulado até março, o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços do petróleo. A cotação do barril bateu mínimas em quase 12 anos no início de 2016, chegando a US$ 30, mas se mantém na faixa entre US$ 50 e US$ 55 neste ano.
Segundo o CBIE, o preço médio do barril subiu 49% na comparação com os 4 primeiros meses do ano passado, o que compensou inclusive o efeito da queda de 18% do dólar frente ao real no período.
“O que conta mesmo é preço do barril e câmbio”, resume o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, lembrando que os recordes de arrecadação foram registrados quando o barril estava no patamar de US$ 100.
Apesar da subida do dólar neste mês, em meio ao terremoto da crise política envolvendo o presidente Michel Temer, o especialista acredita que o acréscimo que o efeito câmbio na arrecadação de royalties nos próximos meses deverá ser anulado pela perspectiva de queda na produção.
“A produção de petróleo em 2017 tende a ser um pouco menor que a de 2016”, afirma Pires, citando a queda dos volumes produzidos na Bacia de Campos e a redução dos investimentos da Petrobras.
Ainda assim, o CBIE projeta que a arrecadação no ano deve chegar a R$ 20 bilhões, superando o resultado do ano passado.
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