Barreira Fiscal apreende aproximadamente 250 kg de pescado

  Daniela Abreu

O registro de apreensão do pescado foi feito na 146ª Delegacia Legal de Guarus e o motorista liberado, após prestar depoimento.

Cerca de 250 kg de pescado, que estava sendo transportado sem o registro federal, foram apreendidos por agentes da Barreira Fiscal do Posto de Mato Verde, na tarde desta sexta-feira (04/09), no Km 45 da BR-101, em Campos.
Os agentes estavam fiscalizando veículos na rodovia quando abordaram um Fiat Fiorino de cor prata e placa de São Fidélis. Na carroceria do veículo eram transportados aproximadamente 250 Kg de pescado acondicionados em isopores com gelo.
O motorista apresentou a nota fiscal do produto e a mesma estava correta. A irregularidade estava na forma em que a mercadoria era transportada, já que o pescado foi manipulado e estava sem escamas e vísceras, sendo obrigatório a apresentação do registro federal, uma vez que era transportado de Linhares, no estado do Espirito do Santo, para São Fidelis, no Norte Fluminense.
O pescado foi apreendido com base no artigo 7 da Lei 8.137/90, que discorre sobre relação de consumo. A Vigilância Sanitária foi acionada para inspecionar a carga, que posteriormente foi encaminhada para incineração.
O registro de apreensão do pescado foi feito na 146ª Delegacia Legal de Guarus e o motorista liberado, após prestar depoimento.

Fonte Redação