Pezão quer aumentar IPVA para ter mais receita

O IPVA pode ficar mais caro no Estado do Rio a partir de 2016. O governador Luiz Fernando Pezão enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alerj), que reajusta o imposto. Uma das mudanças mais importantes é na alíquota cobrada sobre carros Flex, que vai de 3% para 4% sobre o valor dos veículos. Os carros a gás natural também poderão ter um aumento do tributo, de 1% para 2%. O aumento mais significativo apresentado foi para as motos, que vão de 2% para 3,5 %. Os carros a gasolina, no entanto, não têm previsão de alteração na alíquota, atualmente em 4%.
O projeto tem a votação prevista para ser iniciada hoje, mas deve receber emendas dos deputados. Neste caso, como as propostas vão precisar ser analisadas, a votação terá de ser concluída em outro dia. O deputado Luiz Paulo (PSDB), por exemplo, adiantou que pedirá mudanças no aumento dos motoqueiros, o maior deles. “Este valor está muito alto. Vou tentar uma redução, negociando com os outros deputados. Não sei por que o governo quer aumentar tanto o IPVA das motos, que nem prejudicam tanto o trânsito.”
O projeto também inclui deficientes visuais e autistas no grupo de pessoas com isenção de IPVA. Os deficientes que não podem dirigir definem um responsável pela condução do veículo. Também há uma alteração no tempo de fabricação do carro para a isenção do imposto. Agora, ficam isentos de IPVA carros com mais de 20 anos e não 15, como é atualmente.
Também fica fixado em 1% a alíquota para veículos que utilizem energia elétrica e o prazo de transferência de veículos comprados em outros estados para o Rio vai para 90 dias. A regra tem o objetivo de evitar que o dono do veículo que já tenha pago o imposto seja penalizado no intervalo da transferência efetiva entre os órgãos de trânsitos.
O governo estima que o aumento do imposto para motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos gere um aumento na arrecadação de R$ 66 milhões. Já a mudança para os veículos FLEX, um aumento de R$ 366 milhões e gás natural R$ 90 milhões.
Todas as mudanças vão gerar um aumento de receita ao estado para o ano que vem de R$ 555 milhões. Depois que o projeto, que está sendo analisado em regime de urgência, passar na Alerj, ele ainda tem 90 dias para entrar em vigor. Ou seja, as mudanças só ocorrerão em 2016.
‘Alinhamento com outros estados’
O governador Luiz Fernando Pezão justificou o aumento do IPVA aos deputados da Assembleia Legislativa afirmando que os novos valores representam um realinhamento as alíquotas cobradas pelos outros estados do país.
“O projeto de lei ora apresentado busca aumentar a eficiência na constituição do crédito, na fiscalização e na arrecadação do IPVA, mediante o realinhamento das alíquotas de incidência com os demais estados”, argumentou.
Além disso, afirmou que as mudanças vão aperfeiçoar o controle do crédito tributário pela Secretaria Estadual de Fazenda. Não há, porém, mudanças para taxistas. O motorista que é pessoa jurídica continua com 1% de alíquota e a pessoa física com isenção.
O cálculo para pagamento do IPVA é simples: basta calcular o valor venal do veículo (estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens), de acordo com o combustível e o ano de fabricação.