Foram desativados nesta segunda-feira (28/09) os trailers e similares que funcionavam em faixa arenosa da praia de Gargaú sem qualquer autorização ou licença ambiental.
Os pontos comerciais foram alvo de fiscalização de agentes da Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana (SEMASFI), Ministério Público Estadual (MP/RJ) e 3ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) do Desengano no dia 12 deste mês.
Na ocasião da ação fiscalizatória, os proprietários dos estabelecimentos foram conduzidos à 147ª Delegacia Legal onde foi lavrado o registro de crime ambiental na forma do artigo 60 da Lei 9.605/98. Além do ilícito ambiental, foi estabelecido prazo de até 15 dias para desinstalação das estruturas montadas irregularmente na faixa de areia, cuja determinação foi concluída nesta segunda-feira.
De acordo com o secretario de Meio Ambiente, Cláudio Heringer, ficou caracterizado a degradação da área ocupada, além da falta de condições de higiene do local, local já que não havia qualquer controle sanitário dos estabelecimentos, contribuindo para contaminação das faixas de areia podendo vir a causar certas patologias aos frequentadores do local, além de prejuízos à fauna e flora.
A SEMASFI informa o endereço eletrônico para contato, inclusive denúncias de infrações ambientais no município: ambiente.pmsfi@yahoo.com.br
Fonte Ururau
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