segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Ministério Público Federal denuncia frigorífico por crime ambiental


Matadouro despeja dejetos do abate de animais no Rio Paraíba do Sul
 Carlos Grevi/Marcelo Esqueff

Matadouro despeja dejetos do abate de animais no Rio Paraíba do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos denunciou o Frigorífico Guarus LTDA por poluir o Rio Paraíba do Sul. Além do matadouro, os responsáveis pela empresa Marcos Venício Gomes da Silva e Nurys Fernandes Brasil da Silva Gandra também respondem pela prática ambiental criminosa (artigos 54 e 60 da Lei n° 9.605/98).
As investigações inicialmente buscavam saber se o frigorífico tinha licença ambiental. No decorrer das apurações, no entanto, houve indícios de lançamentos indevidos de dejetos do abate de animais no rio. O MPF solicitou, então, que a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) realizasse coletas e emitisse um laudo pericial sobre a situação. Oprocedimento foi realizado no dia 27 de julho
Os resultados da coleta revelaram que a região próxima ao matadouro encontra-se em péssimas condições ambientais em razão desse lançamento de dejetos, sem o devido tratamento, diretamente nas águas do rio. O frigorífico fica a 300 metros do Paraíba do Sul e os resíduos são lançados por um sistema de tubulação subterrânea. Nos fundos do matadouro, existe um rebaixamento natural com materiais líquidos e sólidos represados, formando assim uma espécie de lagoa, que se comunica com o rio por meio do canal artificial. Essa “lagoa” é muito enriquecida em carbono orgânico e nitrogênio, com altos níveis de coliformes fecais.
“A postura adotada pelo matadouro vem causando poluição em níveis altíssimos, capazes de resultar sérios danos à saúde dos seres vivos, por meio do lançamento de resíduos sem o devido tratamento diretamente no rio Paraíba do Sul”, destaca o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia.
A equipe do Site Ururau tentou contato por telefone com o frigorífico, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.
OUTRO CASO
frigorífico industrial localizado no km 130 da BR-356, em Campos, recebeu autorização para que volte a funcionar após audiência de conciliação realizada no dia (29/07) e mediada pelo juiz da 1ª Vara Cível, Ralph Machado Manhães Júnior. A empresa estava interditada por força de uma ordem, deste o último dia 17, após descumprimento das exigências estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A audiência de conciliação aconteceu no Fórum Maria Tereza Gusmão com a presença da Procuradoria do Estado, do Inea e de representantes do frigorífico. De acordo com o Superintendente Regional do órgão estadual em Campos, René Justem, ficou acordado que a empresa deve colocar em funcionamento o sistema de flotação—equipamento que reduz o potencial poluidor.
CRIME AMBIENTAL
O Ministério Público Federal assina nesta terça-feira (26/08) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Águas do Paraíba e os três síndicos do edifício Dr. Barcellar, popularmente conhecido como "Balança mas não Cai", em Guarus. O acordo visa buscar uma solução de modo que se possa reparar o problema de despejo de esgoto do prédio no Rio Paraíba do Sul.
crime ambiental foi descoberto no dia 4 de junho, quando o MPF, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação contra poluição, lançamento de esgoto in natura, dejetos químicos e industriais no Rio Paraíba do Sul. Na ocasião, o superintendente da concessionária Águas do Paraíba e uma síndica de um dos blocos do "Balança mas não Cai", foram detidos e conduzidos à Delegacia da Polícia Federal, no Centro, para auto de prisão em flagrante.
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Fonte: URURAU / ASCOM

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