Aloisio Carvalho/Divulgação/Carlos Grevi
Objetivo é identificar o responsável pela colisão entre Kombi escolar e Kadett, na Penha
A 134ª Delegacia de Polícia Civil em Campos instaurou inquérito para apurar a causa e quem foi o responsável pelo acidente envolvendo uma Kombi, que fazia transporte escolar, e um Kadet, ocorrido no último dia 28 na Penha, que culminou na morte da estudante Millena Simão Azevedo, de 11 anos.
De acordo com o delegado titular da 134ª DL, Geraldo Rangel, o acidente antes registrado como lesão corporal, agora passa a ser investigado como homicídio culposo no trânsito, crime este previsto no artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). A pena é detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
“O que precisamos saber agora é quem foi o responsável pelo acidente, pois alguém deles, seja a motorista da Kombi ou do Kadet provocou o acidente. Mas, para isso, foi instaurado inquérito policial e as partes envolvidas serão oficiadas a comparecer à delegacia para prestar depoimento”, disse o delegado afirmando que a motorista esteve na delegacia nesta quarta-feira, mas por causa dos ferimentos que teve não foi possível prestar os esclarecimentos.
“Ela esteve aqui, já completou a identificação das vítimas [os estudantes que eram transportados], mas como se machucou bastante, voltará para depor, assim como será feito com o motorista do carro”, disse Geraldo Rangel ressaltando que o local do acidente não foi periciado, pois quando a polícia chegou a cena do crime já havia sido desfeita.
O delegado explica que a partir de agora terão que ser produzidas as provas, que são as testemunhas onde serão ouvidos todos os envolvidos e saber qual foi a dinâmica do acidente, além de ver se há possibilidade de produção de prova pericial. “A prova pericial que poderia ter sido produzida é o exame de local, mas se foi desfeito muita das vezes pela desobstrução de via e socorro das vítimas para o hospital, impossibilita a realização da perícia, então vamos ver se tem alguma testemunha e até mesmo câmeras que tenham captado as imagens para concluir a investigação e encaminhar o inquérito para o Ministério Público”, completou.
O acidente aconteceu no cruzamento entre as ruas Joca Castro e Dona Angélica, no bairro da Penha, em Campos, na última sexta-feira (28/03). Na Kombi escolar, além de Millena Simão Azevedo estavam outras duas crianças e a motorista. Todas ficaram feridas. Já no Kadet de cor azul estava somente o motorista. Ele também se feriu. Com o impacto, a porta da Kombi quase chegou a ser arrancada.
O corpo de Millena, que estudava no Laura Vicunha, foi enterrada sob forte emoção dos amigos e familiares na tarde desta quarta-feira (02/04) no Cemitério do Caju. Ela ficou internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) no Hospital Ferreira Machado (HFM), por cinco dias, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite de terça-feira (01/04). Os outros quatro feridos já receberam alta médica.
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
O diretor de departamento do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Alexandre dos Santos, informou que cerca de 80 veículos estão cadastrados no órgão para realizar transporte escolar. O cadastro deve ser efetuado na sede do IMTT com a apresentação de declaração de uma ou mais escolas, confirmando a execução do serviço pelo candidato ao cadastro, certidões negativas do motorista e acompanhante que atuarão no transporte dos alunos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria D do condutor e adesivação das laterais identificando o veículo como Escolar. É agendada a vistoria e, apresentadas as condições para o serviço, o IMTT emite uma autorização.
O diretor de departamento do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Alexandre dos Santos, informou que cerca de 80 veículos estão cadastrados no órgão para realizar transporte escolar. O cadastro deve ser efetuado na sede do IMTT com a apresentação de declaração de uma ou mais escolas, confirmando a execução do serviço pelo candidato ao cadastro, certidões negativas do motorista e acompanhante que atuarão no transporte dos alunos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria D do condutor e adesivação das laterais identificando o veículo como Escolar. É agendada a vistoria e, apresentadas as condições para o serviço, o IMTT emite uma autorização.
A orientação é para que os pais exijam dos responsáveis pelos veículos o cadastramento do IMTT e apresentação de documento que comprove esse cadastramento, como certificado de autorização.
O diretor disse ainda que o IMTT realiza fiscalização periódica e regular nas principais unidades, verificando as condições dos veículos e notificando aqueles que, porventura, ainda não estejam cadastrados para realizem o procedimento.
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