Casal condenado a 15 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2012

Vagner Basilio / Carlos Grevi

Thiago Mattos dos Santos foi morto a tiros apos flagrar mulher com amante

Leonardo Gomes Dutra, mas conhecido como “Gutinho”, e Luana de Almeida Vieira, respectivamente, 21 e 26 anos, foram condenados a 15 anos de prisão, na última quarta-feira (11/12), durante júri popular, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos, pela morte de Thiago Mattos dos Santos, o Pombinho, assassinado a tiros na madrugada de 12 de outubro do ano passado, no Parque Santo Antônio, em Guarus.

O júri popular, que foi presidido pela juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa, contou ainda com sete jurados de acusação e defesa. Luana e Leonardo foram condenados com no artigo 121, §2º, IV, do Código Penal, ou seja, homicídio qualificado. Os dois réus pegaram 15 anos de regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.

“... Quanto às circunstâncias, entendo que a pena deve ser fixada acima da pena-base considerando o fato de o delito ter sido cometido em plena via pública. Ademais, há de se considerar o uso de arma de fogo, a denotar maior desvalor da conduta, sendo certo que não restou demonstrado que quaisquer dos acusados possuíam autorização legal ou regulamentar para portar ou possuir esse instrumento...”, diz a sentença da juíza.

O Conselho de Sentença entendeu também que os réus se utilizaram tanto de traição quanto de recurso que inviabilizou a defesa da vítima. “Assim, passa-se a dosar a pena, que se fixa como a definitiva, em 15 anos de reclusão, para ambos os réus. Regime inicial fechado de cumprimento da pena, em atenção ao disposto no art. 33, caput e §§ 2º, a, e 3º, CP, a despeito do tempo de prisão preventiva já cumprido pelos réus”, completou a sentença.

AS PRISÕES E O CRIME

O Casal foi preso em Casimiro de Abreu no dia 17 de janeiro deste ano. Eles foram localizados através de uma escuta telefônica quando utilizavam um telefone público, no bairro de Mataruna. De acordo com os policiais, Thiago era ex-marido de Luana, que enquanto casada, mantinha um relacionamento com Leonardo. Dois dias depois, Thiago foi assassinado.

No dia do crime, a vítima teria sido atraída por uma ligação de Luana que o chamava para um encontro ao qual deveria ir sozinho. Chegando na Rua Santo Antônio, no Jardim Carioca, por volta de 01h, Thiago ficou na moto enquanto Luana permaneceu sentada na calçada. Gutinho teria saído de um terreno baldio e efetuado os disparos contra a vítima, sete pela frente e um pelas costas.

De acordo com o delegado titular da 146ª Delegacia Legal (Centro), Carlos Augusto Guimarães, testemunhas relataram ter visto Gutinho fugindo com a mulher pelo terreno baldio e entrando num carro amarelo, possivelmente da vítima, com mais duas pessoas que seriam os irmãos de Luana.

Um dia antes a prisão do casal, a Polícia Civil havia cumprido mandado de prisão contra dois irmãos de Luana: Uervy de Almeida Vieira e Josué de Almeida Vieira, acusados de envolvimento no crime. Os irmãos continuam presos e ainda serão julgados.

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