Meninas de Guarus: Justiça nega habeas corpus; Advogado de professor fala ao 24H
: Campos 24 Horas

A Justiça negou, nesta sexta-feira(10), pedidos de habeas corpus para colocar em liberdade três condenados do Caso Meninas de Guarus. O indeferimento foi da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ). Mais dois pedidos de habeas corpus serão impetrados neste sábado, no plantão do TJ, pelos advogados dos condenados Nelson Nahim, ex-vereador, ex-deputado e ex-prefeito de Campos, e Dovany Salvador Lopes da Silva(34 anos), professor de canto.
Os três pedidos de habeas corpus negados foram das defesas dos seguintes condenados: o empresário do ramo de construção civil Gustavo Ribeiro Poubaix Monteiro, conhecido como Gustavo Pessanha(que se encontra foragido); o dono de uma rede de motéis Renato Pinheiro Duarte, condenado a 14 anos de prisão; e do empresário do ramo de farmácia, Jaime César Siqueira, condenado a seis anos de reclusão,
A respeito do pedido do empresário Jaime César de Siqueira, a desembargadora diz em sua decisão que “não se constata, de plano, qualquer ilegalidade na decisão atacada, a justificar a soltura em caráter liminar”. No entanto, em face de Jaime ter sido condenado no regime semiaberto, a liminar foi parcialmente concedida, “a fim de determinar a sua imediata transferência para unidade prisional compatível com o regime fixado na sentença penal condenatória, sob pena de constrangimento ilegal”.
Advogado de professor
Advogado do professor Dovany Salvador(34 anos), o criminalista Elias Rocha Gonçalves, revelou ao Campos 24 Horas que seu cliente não foi reconhecido por nenhum dos acusados. “Portanto, não fazia parte de nenhuma quadrilha que drogava e estuprava adolescentes”, afirmou. O advogado confirmou ainda que impetrará, neste sábado, pedido habeas em favor do professor.
Por outro lado, o advogado comenta que seu cliente já foi preso no ano de 2010, dentro de um hotel no Centro de Campos, quando esperava uma garota de programa. O advogado, contudo, ressalta que seu cliente já foi inocentado e que a prisão dele em 2010 não tem conectividade com o caso Meninas de Guarus.
“Durante a audiência, perguntei aos acusados se conheciam meu cliente. E ninguém o reconheceu”, ressaltou o advogado, acrescentando que seu cliente atualmente é noivo e pai de uma filha. “Ele estava no Hotel Verona, no Centro de Campos, esperando uma garota que fez anuncio em um jornal. Antes da garota chegar, a polícia descobrir que Dovany a esperava e ele foi preso. Só isso. Ele nunca foi a Guarus, onde as adolescentes supostamente eram mantidas em cárcere privado. Não conhecia nenhum dos acusados”, afirmou.
“Disseram ainda que encontram materiais como bonecas e vídeos na casa de Dovany. Não é verdade. O que ocorreu foi o seguinte: enviaram um vídeo para Dovany e ele mostrou aos colegas de trabalho, repugnando o que constava no vídeo”, conta o advogado.
“A prisão do meu cliente contraria a presunção de inocência. Constitui um dano ao direito e a negação da cláusula pétrea da presunção de inocência”, disse o advogado ( ele faz menção ao que está inserido no inciso LVII do artigo 5º da Constituição de 1988, onde se lê: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”).
Acusados transferidos
Na manhã desta sexta-feira, foram transferidos para unidades prisionais do Rio os nove presos condenados do caso Meninas de Guarus. Já o professor Dovany Salvador Lopes da Silva(34 anos), que se apresentou nesta manhã, continua em Campos.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os três policiais militares presos foram levados para unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói.
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