Quarenta e quatro toneladas de mercadorias foram retidas ou apreendidas na Operação Huo Shan, que aconteceu nesta terça-feira (28) no Centro de Vitória e na Vila Rubim, no Espírito Santo. A operação combate a imigração ilegal, o contrabando e a comercialização ilegal de produtos.
Pelo menos 12 lojas que vendem produtos importados e nacionais foram fiscalizadas e fechadas na operação conjunta da Polícia Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Um dos estabelecimentos foi lacrado pelos auditores fiscais.
Grande parte das mercadorias, mais de 42 toneladas, são de produtos importados que a Receita Federal suspeita que entraram no Brasil de forma irregular. Estas estão retidas. O restante, 1,5 tonelada, está apreendido por ter evidentes indícios de falsificação, segundo a polícia.
No caso dos produtos retidos, os proprietários têm 24 horas para apresentar documentação que comprove a regularidade fiscal das aquisições. Até o término desse prazo, não podem reabrir os estabelecimentos. Caso as comprovações não sejam fornecidas, os produtos estão sujeitos à aplicação da pena de perdimento.
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O inspetor-chefe da Receita Federal, Flávio Coelho, explicou como as mercadorias falsas são encontradas pelos fiscais.
"O critério está relacionado com origem do produto, com a característica de legalidade da própria marca, se é falso, se copia de uma marca, se é pirata. São características identificadas na própria embalagem do produto, que já são de conhecimento da fiscalização", disse.
A Receita Federal ainda vai investigar a origem dos produtos, mas adiantou que a origem mais comum é o continente asiático. De países como a China, as mercadorias chegam até o Paraguai e entram pela fronteira com o Brasil até chegar a região Sudeste e ao Espírito Santo.
Os técnicos da receita ainda vão calcular o valor de impostos que deixaram de ser pagos com a fraude na importação.
Operação
Segundo a Receita Federal, o objetivo da ação é fiscalizar a regularidade da importação dessas mercadorias, o cumprimento da lei de propriedade intelectual (direito autoral) e o recolhimento regular de impostos.
Segundo a Receita Federal, o objetivo da ação é fiscalizar a regularidade da importação dessas mercadorias, o cumprimento da lei de propriedade intelectual (direito autoral) e o recolhimento regular de impostos.
O Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig) da Alfândega da Receita Federal em Vitóriafez um trabalho prévio de investigação sobre as empresas e os proprietários, levantando indícios que apontam para os crimes de contrabando, descaminho (extravio), sonegação fiscal e falsificação de marcas, entre outros.
Lojas fiscalizadas
Um dos estabelecimentos vistoriados foi a loja Milênio 2000, na avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória. No local, a Receita Federal recolheu algumas mercadorias com personagens infantis conhecidos. Os auditores não deram detalhes sobre as irregularidade dos produtos.
Um dos estabelecimentos vistoriados foi a loja Milênio 2000, na avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória. No local, a Receita Federal recolheu algumas mercadorias com personagens infantis conhecidos. Os auditores não deram detalhes sobre as irregularidade dos produtos.
Na mesma loja, auditores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) recolheram uma máquina que registra a venda de mercadorias. O equipamento não estava sendo utilizado, mas não pertencia ao estabelecimento.
“Vamos recolher o emissor de cupom fiscal que está em situação irregular e também solicitamos alguns documentos fiscais para a gente comparar com o que nós temos na Receita Estadual”, explicou o auditor da Sefaz Wilson Coelho.
O auditor explicou que a loja vai ter cinco dias para apresentar os documentos solicitados e em seguida, vai ter 30 dias para se regularizar.
O proprietário da loja, Zang, disse que ficou surpreso com a ação, mas que tudo está correto com a empresa que funciona há seis anos.
“Vou apresentar os documentos que eles estão pedindo e não tem nada de errado com a minha loja. Meu contador está a caminho e vai esclarecer todos os questionamentos, eu ainda não sei bem o que está acontecendo”, disse Zang.
Sobre a máquina recolhida, o dono disse que não estava funcionando na outra loja da família e por isso estava no local há três dias para testes.
Nome
O nome da operação (Huo Shan) significa "montanha de fogo", em Mandarim. Na literatura chinesa, trata-se da referência à atividade de um vulcão que destrói o mal e refaz o cenário à sua volta, com uma força avassaladora.
O nome da operação (Huo Shan) significa "montanha de fogo", em Mandarim. Na literatura chinesa, trata-se da referência à atividade de um vulcão que destrói o mal e refaz o cenário à sua volta, com uma força avassaladora.
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