MPF busca apoio popular para campanha contra corrupção

O projeto “10 Medidas contra a Corrupção”apresentou pela primeira vez no Rio de Janeiro, esta semana, pelo procurador da República Deltan Dallagnol, da Força-tarefa da Lava Jato, e pela procuradora regional da República Mônica de Ré, do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR2. Eles se reunirão com membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal numa reunião preparatória para o lançamento do projeto no Estado, em 07 de agosto.
A partir de uma campanha de adesão popular, se deseja obter assinaturas de cidadãos para propostas de 10 mudanças legislativas que intensifiquem o combate à corrupção e à impunidade.
As 10 medidas foram sugeridas pela Força-tarefa a partir de lições acumuladas pelo MPF ao apurar e denunciar vários desvios de dinheiro público, como os crimes investigados nas diversas etapas da Operação Lava Jato.
“Precisamos formar parcerias com a sociedade civil para viabilizar a coleta de cerca de um milhão e quinhentas mil assinaturas para enviar ao Congresso Nacional o “pacote” de propostas legislativas que tem por objetivo maior garantir a prisão dos responsáveis por atos de corrupção no Brasil e conseguir a devolução dos valores desviados aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República Mônica de Ré.
As listas de apoio e detalhes sobre as medidas e anteprojetos estão disponíveis pelosite (“Apoie: saiba mais”). Participe e ajude a combater a corrupção no Brasil.
Conheça abaixo as 10 medidas
1) Investimento na prevenção à corrupção
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Punição adequada da corrupção, transformando aquela de altos valores em crime hediondo
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Aumento da eficiência das ações de improbidade administrativa
6) Ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção
7) Ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção
8) Responsabilização objetiva de partidos e criminalização do “caixa 2” e lavagem eleitorais
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Medidas para recuperar o lucro do crime
A Campanha
Quer ajudar o projeto 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), a recolher assinaturas para apresentar o projeto de lei de combate à corrupção e à impunidade?
O MPF elaborou um roteiro para orientar pessoas e instituições na coleta, pois são necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado.
1. O primeiro passo é clicar aqui e imprimir a lista de apoio, que inclui as informações necessárias para validar seu apoio ao projeto de lei.
Imprima quantas cópias desejar e distribua a quem possa lhe ajudar na coleta: amigos, familiares, vizinhos, colegas, enfim, todos podem ser convidados a contribuir.
2. O segundo passo é ajudar a divulgar a campanha: compartilhe esse post (ícones no alto desta página).
Se você fizer parte de ONG, associação, igreja ou clube, por exemplo, fique à vontade para ajudar na divulgação nessas organizações.
Deixe lista de apoio em espaços de grande circulação e, se possível, imprima os cartazes de divulgação.
Instituições também podem assinar a carta de apoio ao projeto.
Para ajudar na divulgação, a criatividade comanda. É válido, por exemplo, fazer uma foto sua segurando um cartaz da campanha e divulgar em redes sociais.
3. No próximo dia 7, 14h, haverá no Rio um encontro de lançamento oficial da campanha no Estado (Rua Uruguaiana, n. 174, 13º andar, Centro).
4. Uma vez preenchida as listas, basta enviá-las para um dos endereços do MPF no Rio:
Procuradoria Regional da República na 2ª Região
R. México, 158, sala 407 – Centro – 20.031-900
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 31 – Centro – 20.020-100