TRE-RJ analisa pedidos de 37 novos partidos

No TRE-RJ, tramitam atualmente 37 pedidos de registro de novos partidos, que se encontram na fase de recolhimento e validação de assinaturas de apoiamento de eleitores. Outras quatro legendas – Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB), Partido Liberal (PL) e Partido Novo (Novo) – já tiveram a formação aprovada pela Corte Eleitoral fluminense e aguardam a análise do Tribunal Superior Eleitoral, última etapa do processo de registro.
Para registrar um partido político, é preciso cumprir todos os requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução do TSE 23.282/10. Uma das exigências é o apoiamento mínimo, que consiste no recolhimento de assinaturas correspondentes a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, abrangendo eleitores de, pelo menos, nove estados. Além disso, em cada estado, deve-se atender ao mínimo de 0,1% do eleitorado.