Defesa entrou com habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra.
Os dois estão presos desde sexta (23) após julgamento.
Os advogados de defesa de Rafael de Souza Bussamra, condenado pela morte do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, e seu pai, Roberto Bussamra, condenado por corrupção de policiais, em 2010, entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, na tarde desta segunda-feira (26). Os dois estão presos desde sexta-feira (23), após a Justiça publicar a condenação deles pelo atropelamento. De acordo com a assessoria do TJ, o juiz Guilherme Schilling ainda não deu parecer sobre o pedido.
Eles estão no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste, desde sábado. Rafael foi preso no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, e Roberto foi detido em Vila Valqueire, no Subúrbio. "Não houve apresentação espontânea, mas eles não ofereceram resistência ao serem presos em suas residências. Por mais que eles tenham sido condenados, como essa prisão é recorrível, não é uma prisão pela condenação. É uma prisão preventiva e temporária", explicou a delegada Ana Paula Faria, delegada da 13ª DP para onde eles foram levados ao serem presos.
Rafael dirigia o carro em área fechada para o trânsito e foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado e mais cinco anos e nove meses em semiaberto, quando tem o direito de passar o dia fora da cadeia. O pai dele foi condenado a oito anos em regime fechado e nove meses em semiaberto, segundo o site do Tribunal de Justiça.
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Em entrevista ao G1, Cissa disse que a sensação é de "paz" após a batalha pela punição.
"Meu sentimento é um alívio, é uma paz que me dá depois de tanta luta, depois de tanta injustiça que eu e minha família vivemos. Demorou, mas veio", disse, pedindo que o caso sirva como lição para motoristas.
"Mais cuidado pelo amor de Deus. Rafael veio mostrar essa luz. É claro que para mim e para minha família é um dia especial, apesar de ser uma dor que não vai nunca embora."
Rafael foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Ele também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.
O pai dele, Roberto, foi sentenciado pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico.
Sentença
Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares numa tentativa de acobertar o filho.
Na sentença, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude do pai em corromper os policiais militares numa tentativa de acobertar o filho.
Roberto admitiu que pagou R$ 1 mil de propina a dois PMs do 23° BPM (Leblon), que teriam pedido R$ 10 mil para desfazer o local do acidente e evitar a prisão em flagrante do motorista. Os dois PMs que receberam a propina, Marcelo de Souza Bigon e Marcelo José Leal Martins, responderam a um Inquérito Policial Militar e foram expulsos da corporação em 2010.
“O caso vertente retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas", afirmou o juiz na sentença.
"Impõe-se uma reflexão sobre o tipo de sociedade que pretendemos para as futuras gerações ou, mais ainda, que tipo de cidadãos somos. Afinal é essa uma das dificuldades atuais da humanidade no plano da ética. De nada vale o Estado reconhecer a dignidade da pessoa se a conduta de cada indivíduo não se pautar por ela”, diz o texto do magistrado.
O juiz disse ainda que o comportamento "malicioso" dos réus foi decisivo para a sentença.
“O que se observa é um comportamento reprovável e malicioso dos réus, que através de uma enxurrada de inverdades buscaram não somente eximirem-se da responsabilidade penal, mas na realidade transferi-la com maior peso a outras pessoas. Percebe-se uma verdadeira degradação de valores morais em uma família de classe média, que talvez por mero individualismo, ou abraçando uma cultura brasileira de tolerar exceções, tende a apontar os erros dos outros, e colocando um verdadeiro véu sobre seus erros”, assinala o juiz.
Relembre o caso
O filho da atriz Cissa Guimaráes, Rafael Mascarenhas, foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem foi socorrido ainda com vida e levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea.
O filho da atriz Cissa Guimaráes, Rafael Mascarenhas, foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010 por um motorista que circulava em uma pista interditada, no sentido Gávea. O jovem foi socorrido ainda com vida e levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea.
De acordo com a secretaria de Saúde, Rafael Mascarenhas chegou à unidade com politraumatismos na cabeça, no tórax, nos braços e nas pernas. Ele chegou a ser operado, mas não resistiu ao ferimentos e morreu.
Segundo a 15ª DP (Gávea), que investigou o caso, o jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado. A CET-Rio informou que, naquela noite, a pista ficou fechada ao tráfego de veículos das 1h10 às 4h10.
Em sua defesa, Rafael de Souza Bussamra, que dirigia o carro, alegou não ter percebido que o túnel onde ocorreu o acidente estava interditado naquele dia. O motorista acrescentou que, momentos antes da colisão, seu carro estava emparelhado com o veículo de um colega e, por isso, não conseguiu parar a tempo.
Em sua defesa, Rafael de Souza Bussamra, que dirigia o carro, alegou não ter percebido que o túnel onde ocorreu o acidente estava interditado naquele dia. O motorista acrescentou que, momentos antes da colisão, seu carro estava emparelhado com o veículo de um colega e, por isso, não conseguiu parar a tempo.
Após o atropelamento, Bussamra contou que policiais o retiraram do túnel e o conduziram ao bairro do Jardim Botânico. Os PMs, segundo o réu, se encontraram no local com o pai dele, Roberto Martins, que subornou os agentes para livrar o filho do flagrante.
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