Ichiro Guerra / Divulgação / Ascom
Candidatas à presidência falaram sobre tema em eventos nesta sexta-feira
Uma das principais polêmicas estabelecidas entre as candidatas à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição e Marina Silva (PSB) está na discussão que tem o Rio de Janeiro e o Espírito Santo como principais interessados. O tema é a partilha dos royalties do petróleo, discussão que está no Supremo Tribunal Federal (STF), com liminar em vigor que vem garantindo aos estados e municípios produtores a receita que entra mensalmente nos cofres públicos.
Toda polêmica começou quando o jornal O Dia publicou matéria no início de setembro onde destacava que a ex-senadora pelo Acre e que foi ministra do meio ambiente no governo Lula, Marina Silva teria declarado ser favorável a redistribuição dos royalties para todos os estados e municípios do país, conforme aprovado no Congresso Nacional e vetado por Dilma Rousseff.
Na última quinta-feira (18/09) o jornal O Dia voltou a abordar o assunto com novo discurso de Marina Silva, dando conta de que estaria mais uma vez se mostrando favorável a redistribuição dos royalties para todo país.
“Foi feita uma discussão no Congresso. Nesse momento está sendo apreciado pela Justiça na mais alta Corte e a mais alta Corte irá se pronunciar. Nós defendemos a forma como foi aprovado no Congresso (Nacional)”, afirmou Marina, em entrevista coletiva no Rio, ao ser questionada sobre o assunto.
A Secretaria de Fazenda estima que, com a nova lei, o Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão.
No Rio, mas precisamente em Duque de Caxias, nesta sexta-feira (19/09), em agenda com o candidato do governo do estado pelo PRB, Marcelo Crivella, a presidente não perdeu a oportunidade de espetar a adversária, mesmo sem citar seu nome. Dilma concentrou seu discurso no tema exploração de petróleo e sua posição contrária a partilha entre todos os estados e municípios, o que acarretaria em perdas exorbitantes para o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
“Royalties do petróleo são devidos ao Rio, porque assim nós decidimos há anos atrás. Quando alguém quer mudar, não pode querer mudar para trás. Se quiser mudar, muda para frente”, afirmou Dilma, que completou ainda insinuando que haveria por parte da adversária intenção de rever os investimentos realizados nas camadas do pré-sal.
“Tem gente aí dizendo que não é estratégico para o país explorar o petróleo do pré-sal. Mas a quantidade de emprego que vai gerar é muito grande. Esses empregos vão se situar perto do local de produção, e isso é aqui no Rio de Janeiro”.
MARINA SILVA NEGA VERSÃO CONTRÁRIA AOS PRODUTORES
A repercussão contrária a seu nome diante do exposto no caso da partilha dos royalties do petróleo, fez com que Marina Silva em público respondesse diretamente sobre o caso, nesta sexta-feira (19/09), afirmando também ser, como Dilma Rousseff, favorável a manutenção dos contratos atuais.
A repercussão contrária a seu nome diante do exposto no caso da partilha dos royalties do petróleo, fez com que Marina Silva em público respondesse diretamente sobre o caso, nesta sexta-feira (19/09), afirmando também ser, como Dilma Rousseff, favorável a manutenção dos contratos atuais.
"Defendemos contratos e honramos contratos e os contratos que foram feitos antes (da lei), devem ser honrados. Esperamos que haja uma decisão que favoreça os Estados produtores sem prejuízos das conquistas que foram estabelecidas para saúde e para educação. O que esperamos é que o Supremo, longe das pressões politicas, possa ter uma decisão que não prejudique os Estados produtores e ao mesmo tempo possa salvaguardar os interesses do País", disse em entrevista concedida na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Ainda sobre as afirmativas das matérias publicadas no jornal O DIA afirmou ter havido distorção em suas declarações. "Isso não é verdade, eu não disse dessa forma. Eu tenho tudo gravado", completou. Segundo um dos assessores da candidata, a campanha já pediu correção para o jornal.
ESTADOS E MUNICÍPIOS AGARRADOS EM LIMINAR
O impasse na lei, criticado pelos estados produtores, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que o Congresso derrubou em 2013 o veto da presidenta Dilma Rousseff. A petista queria retirar o artigo que permitia a mudança nos atuais contratos. Os royalties são verbas obtidas com a exploração do petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.
O impasse na lei, criticado pelos estados produtores, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que o Congresso derrubou em 2013 o veto da presidenta Dilma Rousseff. A petista queria retirar o artigo que permitia a mudança nos atuais contratos. Os royalties são verbas obtidas com a exploração do petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.
Pela maneira como ficou aprovada a Lei dos Royalties no Congresso, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Para os municípios a diminuição é mais severa: iriam de 26,25% para 15% no ano seguinte, chegando a apenas 4% em 2020. O prejuízo estimado do Estado do Rio com o novo modelo chegaria a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões.
No começo do mês, a assessoria de Marina já havia emitido uma nota negando que fosse a favor da revisão dos contratos.“Marina jamais defendeu ou defenderá projeto para rever os contratos dos processos de exploração de petróleo em vigor. Os estados produtores, como Rio e Espírito Santo, dependem desses recursos para alimentar suas economias”, informava a nota. Ela, no entanto, não fez menção à posição favorável à Lei dos Royalties que permite a mudança nos contratos.
A declaração da última quarta-feira destacada no jornal O DIA é semelhante a quando Marina foi candidata pelo PV em 2010. “Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores”, disse ela ao O DIA, naquela ocasião. Marina completou dizendo que Rio de Janeiro e Espírito Santo precisam ser “valorizados”, mas a ex-senadora não deixou clara como seria a compensação de recursos aos estados produtores.
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