ANP em parceria com MP e GAP volta a fiscalizar combustível em Campos
Ururau
Marcelo Lessa: "adulteração de combustível na região é tão cultural quanto prostíbulo e jogo do bicho"
Uma ação conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Grupo de Apoio à Promotora da Polícia Militar (GAP) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrada em todo o estado do Rio de Janeiro lacrou um posto de combustível, em Campos, no final da manhã desta quinta-feira (03/10).
A ação deverá percorrer, em tempo indeterminado, todos os postos com casos recorrentes de adulteração de combustível e comercialização do produto adulterado na região. No posto interditado, localizado na Avenida Carlos Alberto Chebabe, em Guarus, foi constatado que o etanol estaria fora das especificações estabelecidas pela ANP.
O técnico em regulação de combustíveis da ANP, Alexandre Silva, explicou que como a análise do etanol, apontou não conformidade com as especificações da agência reguladora, uma segunda amostra será enviada para análise que deverá apontar se há ou não aditivos irregulares no combustível.
“O combustível está fora das especificações. Isso quer dizer que ele não pode ser comercializado. Só que isso não significa que seja culpa exatamente do posto. Pode ser do posto, ou da distribuidora, ou dos dois. O ideal, que a gente recomenda ao posto que quer andar direito, é que tenha uma "amostra testemunha" quando o combustível chega. Eles podem fazer algumas análises na hora que chega e o que a gente faz aqui, o chamado teste de campo. Se der algum problema tem que ser identificado na hora, se não a gente leva para laboratório, para fazer uma análise mais completa. Se fizer essa análise completa e der fora das especificações, ele vai ser autuado e com essa "amostra testemunha", ele pode se resguardar quanto à distribuidora. Se não tiver, assume todo o risco pra ele”, explicou Alexandre.
O técnico frisou ainda que todo produto alterado está fora de especificação, mas nem todo produto fora de especificação está adulterado. Segundo ele, o combustível adulterado contém adição de outros componentes. Quanto ao que houve no caso em Campos, Alexandre explicou carecer de análise mais completa.
“Pode ser criminoso ou não. O álcool deveria estar numa máxima específica determinada e não estava. Estava baixa. Como a gente só detecta se está ou não no padrão, e não o que tem, a gente vai levar para laboratório e interdita cautelarmente para que o consumidor não compre”, finalizou.
O proprietário do posto, Dartagnan Fernandes, revelou que não há irregularidade no combustível e que deve tomar medidas judiciais quanto ao lacre de todo estabelecimento quando a irregularidade foi encontrada somente no etanol.
“A gente recebe o produto da companhia, coloca no tanque. Ele deve ter tido algum tipo de reação que baixou o teor da condutividade elétrica. Então não é adulteração, é fora de especificação. Esse produto vai ser levado por uma distribuidora, vai ser feito uma reciclagem e automaticamente a gente compra um produto normal. Vou primeiramente chamar os advogados da empresa para simplesmente entrar com uma medida cautelar de urgência, porque a gasolina estava dentro da especificação e eles lacraram as bombas de gasolina sem nenhuma justificativa. Em segundo lugar, vou fazer o procedimento normal de retirada desse produto para fazer a reciclagem dele e automaticamente voltar ao funcionamento, com autorização da ANP”, pontuou.
O promotor de justiça do MPE, Marcelo Lessa, também esteve no local e falou que a adulteração de combustível na região é cultural. Para ele o ideal é que a prática fosse extinta de maneira natural, mas quando isso não ocorre, é preciso que sejam aplicadas as penalidades cabíveis aos responsáveis.
“A questão de adulteração de combustível na região é tão cultural quanto prostíbulo e jogo do bicho, a diferença é que de vez em quando, a gente consegue em operação conjunta com a ANP, coibir esse tipo de atividade que é ilícita sob duas perspectivas, em relação ao consumidor, que vende ao consumidor adulterado que pode dar prejuízo, principalmente por conta de reações que pode causar no veículo, e do ponto de vista da infração penal, de crime contra as relações de consumo”, comentou Marcelo.
O promotor frisou que todas as bombas foram lacradas por conta dos indícios de infração penal e pelo histórico de infrações. Segundo ele, as diligências foram feitas em postos que já tinham histórico de fiscalizações da ANP apontando algum tipo de irregularidade. Ele disse ainda que existe um número específico de postos a serem vistoriados.
“O ideal seria mudar a cultura, que o proprietário de posto se libertasse desse hábito, dessa cultura que tem de ‘batizar’ o combustível. Mas como é difícil mudar a cultura, a gente acaba tendo que punir, na medida em que consegue detectar, como hoje na medição local e deu um resultado imediato e o produto vendido, inclusive hoje foi vendido, estava fora das especificações”, finalizou o promotor.
O proprietário do estabelecimento foi encaminhado para a 146ª Delegacia de Guarus onde o caso foi registrado, e onde prestou esclarecimentos.
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