Código Penal prevê pena de detenção e multa a quem depreda patrimônio público

 
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quem destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia está sujeito à pena de detenção ou multa. Muitas vezes, esta prática se dá de forma intencional e foi isso que aconteceu, recentemente, nas proximidades da praça São Salvador, área central da cidade. Testemunhas relataram que um motociclista estacionou próximo a um ralo e, ao ver que sua chave caiu dentro do mesmo, não hesitou em destruir a tampa para resgatar o objetivo.
Muitas pessoas se aproximaram para ver o que estava acontecendo. “Tomei um susto quando vi aquele homem destruindo a grade e, no primeiro momento, eu não sabia o que estava acontecendo. Só depois, entendi que ele estava tentando pegar a sua chave”, disse uma testemunha que preferiu não se identificar.
Constantemente, a prefeitura realiza manutenção em virtude de atos de vandalismo em diferentes situações. De acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, os atos de vandalismo vão desde pichações a destruição e furto de bens públicos.
A secretaria informa, ainda, que outro grande problema é o alto índice de furtos de tampas de bueiros, o que traz grandes prejuízos à população. “É lamentável porque é um bem de todos e, uma vez o bueiro estando sem tampa, traz riscos aos pedestres e motoristas. Recentemente, também, fizemos um trabalho de manutenção nas grades do calçadão porque, muitas vezes, elas são retiradas”, cita o secretário Edilson Peixoto.