quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Recolhimento de óleo alavanca arrecadação do ICMS Verde em Quissamã


Campanha visa estimular a destinação correta do óleo de cozinha
 Adilson dos Santos / Arquivo Ururau

Campanha visa estimular a destinação correta do óleo de cozinha

O Programa de Recolhimento de Óleo lançado em julho de 2013 em Quissamã pela Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), tem conseguido ótimos resultados no recolhimento do produto e com isso o município está vislumbrando o aumento na arrecadação do ICMS Verde, já que a partir de 2015 a destinação correta do óleo de cozinha conta pontos no cálculo de destinação de lixo.
No ano de lançamento do programa o município recolheu cerca 2.751 litros de óleo e até o mês de outubro deste ano já alcançou 3.168 litros do produto, que em sua maioria foram recolhidos em pontos comerciais localizados em Barra do Furado, Praia de João Francisco e no Centro.
Para ampliar ainda mais esses resultados até o fim do ano, a Divisão de Educação Ambiental lançou uma campanha para estimular a população a destinar corretamente o óleo de cozinha usado. Nessa primeira etapa vão poder participar os moradores dos bairros e localidades como: Penha, Alto Grande, Praia de João Francisco, Sítio Olhos D'água, Canto de Santo Antônio e Estrada do Meio, sendo que, todos que participarem vão concorrer ao sorteio de uma bicicleta.
Para isso basta levar dois litros de óleo de cozinha usado na Escola M. Ignácio Hugo localizada na Penha e trocar por um cupom para concorrer ao prêmio. A escola está recebendo o material de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.
Segundo Rogéria Marcia Ferreira, funcionária da Divisão de Educação Ambiental, em 2015 a campanha será ampliada a todos os bairros do Município. "Desde o ano passado estamos desenvolvendo atividades nas comunidades alertando a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos, principalmente o óleo usado. Mas para que o programa dê resultado precisamos da participação mais ativa da população" ressaltou.
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL FAZ PALESTRAS NAS COMUNIDADES
Com o objetivo de informar a população sobre a importância da destinação correta do óleo de cozinha e também a divulgação da campanha de recolhimento de óleo usado, a Divisão de Educação Ambiental – SEMAP, está realizando palestras em diversas comunidades.
O lançamento da campanha aconteceu na E. Ignácio Hugo, no dia 25/10 e a unidade foi escolhida como sede para receber o material entregue pela população. Já estão agendadas palestras para quinta-feira (04) na Praia de João Francisco a partir das 19 horas e na sexta-feira (05) no PSF do Alto Grande às 9h e no Horto Municipal em Canto de Santo Antônio a partir das 14 h. A equipe fará reuniões também na Associação de Moradores da Penha e Sítio Olhos D’água.
ICMS Verde – As prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.
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Fonte: REDAÇÃO / ASCOM

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