Justiça pede novo afastamento de prefeito de Itapemirim

Quatro meses após ser reeleito, o prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PROS), vai ter que se afastar do cargo por causa de uma determinação judicial. A votação na Justiça aconteceu nesta quarta-feira (26). Os advogados dele disseram que ainda vão analisar o afastamento.

O pedido foi feito pelo Ministério Público, referente a segunda fase da Operação Olísipo, realizada em maio de 2016. A ação investiga um suposto esquema de fraude em licitações.

O afastamento foi aprovado nesta quarta pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, e é válido por 90 dias.

O advogado de Luciano Paiva foi procurado pela reportagem da TV Gazeta Sul, mas ainda não houve retorno. A partir da notificação do afastamento, quem assume o cargo na prefeitura de Itapemirim é o vice Thiago Peçanha.

Histórico

Luciano Paiva já havia sido afastado das funções pela Justiça no mandato anterior, por cinco vezes, após operação do Ministério Público Estadual (MP-ES) que investigava uma organização criminosa com fim específico de lesão aos cofres públicos do município.

Além do prefeito, seis funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Itapemirim também foram afastados das funções na época.

Em novembro de 2016, a maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deciciu pela cassação do prefeito e da vice, Viviane Peçanha (PSD), da chapa eleita em 2012. Luciano foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos.

Já em janeiro de 2017, o TRE decidiu pelo recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF-ES) contra o prefeito por irregularidades na campanha de 2012. Com isso, Luciano tornou-se réu na Justiça Eleitoral. A denúncia aponta para crimes como os de falsidade ideológica, apropriação indébita, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A votação pelo recebimento foi unânime, à exceção do crime de quadrilha, cujo resultado foi de cinco votos a um contra o prefeito.