Marcelo Esqueff
Prazo para retirada de placas, cartazes e faixas foi até esta quarta, dia 05
As eleições 2014 acabaram, mas a poluição visual continua nas ruas de Campos. Na cidade é possível ver algumas placas, cartazes e faixas de propaganda eleitoral, o que é ilegal já que o prazo estabelecido por lei para retirada das mesmas terminou nesta quarta-feira (05/11). Para os candidatos à presidência da república e ao governo estadual, que concorreram o segundo turno, o prazo termina no dia 26 de novembro.
De acordo com informações da 75ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Campos, responsável pela fiscalização de materiais de campanha, o Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado nesta quinta-feira (06/11) e candidatos e partidos que não cumpriram com a determinação serão notificados e podem responder por propaganda extemporânea (fora do prazo), com previsão de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
“No prazo de até 30 dias após a eleição, os candidatos, os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso”, diz o art. 88, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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