Mauro de Souza / Divulgação
Objetivo é buscar uma indenização a ser paga pela concessionária que compense os danos morais causados aos seus usuários
Mais uma ação contra a Autopista Fluminense. Dessa vez, o Ministério Público do Estado do Rio, (MP/RJ) através do promotor Leandro Manhães, instaurou um novo Inquérito Civil Público contra a concessionária. Entre os quesitos a serem questionados estão a má prestação de serviços na rodovia BR 101, juntamente com o elevado índice de acidentes e de reclamações dos usuários.
O novo Inquérito Civil Público foi instaurado através da Portaria nº 023/2014, e tem como principal objetivo buscar uma indenização, que seria destinada a um Fundo para Tutela do Direito do Consumidor, a ser paga pela concessionária que compense os danos morais causados aos seus usuários.
O inquérito anterior tinha por objetivo obrigar a concessionária a fazer as intervenções necessárias na BR-101 e acabou gerando asuspensão da cobrançade pedágio nas duas praças situadas no município desde o dia 13 de janeiro, após decisão do juiz Ralph Manhães Júnior, da 1ª Vara Cível de Campos.
LEIAM TAMBÉM
Nenhum comentário:
Postar um comentário