Mauro de Souza/Gerson Gonçalo
Lei nº 8.351 foi revogada após um ano de execução em Campos
A Câmara de Vereadores de Campos revogou a Lei nº 8.351 de 14 de maio de 2013, que proibia o uso de insulfilme em veículos que atuam no transporte alternativo de passageiros, incluindo os escolares. A revogação foi publicada no Diário Oficial (DO) da última segunda-feira (17/02).
A lei era de autoria do vereador Dayvison Miranda, presidente da Comissão Orçamentária da Câmara e membro da Comissão de Defesa da Pesca. Ele explicou que, quando criou a criou, motivado por um caso de estupro ocorrido em Campos dentro de uma van, seu objetivo era proibir o uso da película pelas vans, mas ela acabou esbarrando nos táxis.
“Pela legislação, os táxis também fazem transporte de passageiros, embora, a meu ver, seria de passageiro, já que, geralmente, eles transportam apenas uma pessoa. Como nunca tive a intenção de prejudicar os taxistas, optei por revogar a lei para não causar maiores prejuízos à categoria”, disse ele. Em agosto, após sessão ordinária, Dayvison e outros vereadores se reuniram com representantes dos taxistas para tratar do assunto.
Segundo Dayvison, em entendimento com o vereador José Carlos, no final de dezembro, houve uma alteração no artigo 1º da lei para permitir que os táxis continuassem usando a película. “O problema foi que no cabeçalho permanecia táxi e a modificação continuava sem atender a classe. Decidi, então, revogar”, explicou ele, destacando que a revogação foi aprovada por unanimidade pela Câmara na sessão do dia 10 de dezembro de 2013.
“Com o recesso parlamentar, não houve tempo hábil para que a prefeita Rosinha sancionasse a revogação e, por isso, assim que voltamos aos trabalhos na Casa, conversei com o presidente [da Câmara], Edson Batista, que publicou a revogação no DO”, acrescentou o vereador.
Ele disse que futuramente pretende reformular a lei para que não haja nenhuma interpretação que possa prejudicar os taxistas e somente some para maior segurança da população campista.
De acordo com o diretor técnico do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Alexandre dos Santos, agora com a lei, o insufilme volta a ser autorizado para uso dos veículos que fazem o transporte alternativo. “Fica facultativo e o taxista que quiser instalar, poderá fazê-lo”.
OS PRÓS E CONTRAS SEGUNDO OS TAXISTASMotorista de táxi há mais de 15 anos, Ronildo Vieira, o “Vovô”, 60 anos, contou que para ele o uso do aparato não muda em nada sua rotina, muito pelo contrário, segundo ele, torna o veículo ainda mais vulnerável a ação de bandidos.
“Eu prefiro sem. Já tive insufilme uma vez e tirei por causa da legislação proibindo. Agora que liberou não quero mais, pois atrai muito assalto e não inibe a ação dos bandidos”, comentou o taxista que informou ter sido assaltado cinco vezes.
Já para o taxista Rodrigo Soares Pessanha, 36 anos, o uso de insufilme é válido, pois com ele o passageiro tem mais privacidade. “Não é questão de estética, é uma necessidade. Já tive antes da lei e amanhã (sexta) mesmo estarei colocando novamente”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário