Condutores devem entregar CNH ou permissão em uma unidade do órgão.
Consulta dos nomes pode ser feita no site do Detran.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) divulgou, nesta sexta-feira (9), uma lista com 35.700 nomes de condutores do estado cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) encontra-se suspensa ou cassada, e dos permissionários que tiveram cancelados os documentos.
De acordo com o órgão, esses condutores não estão aptos a conduzir os veículos por terem infringido a legislação de trânsito e devem cumprir a penalidade, com a entrega da CNH ou permissão em uma unidade do Detran-ES.
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Os condutores em situação de suspensão, após a entrega do documento e cumprimento do período de suspensão previsto, deverão ainda realizar o curso de reciclagem para reaver o documento. Aqueles que continuarem a conduzir, mesmo com a penalidade de suspensão, e que forem flagrados, responderão a processo administrativo de cassação da CNH.
Os condutores que respondem ao processo de cassação devem ficar dois anos sem dirigir e após esse período poderão adquirir nova habilitação, sendo que os mesmos terão que voltar ao Centro de Formação de Condutores e refazer tudo o processo com as aulas teóricas, práticas e provas.
Já os condutores que, no período de permissão, cometeram infração grave ou gravíssima, ou ainda foram reincidentes em infração média, têm sua permissão cancelada e devem abrir novo processo de habilitação.
O Detran-ES destaca ainda que, conforme previsto na legislação, o cidadão que persistir em dirigir, sem a permissão ou habilitação devido ao procedimento de suspensão, cassação e cancelamento, está cometendo um crime de trânsito cuja pena é detenção de seis meses a um ano.
Para realizar a consulta dos nomes é preciso acessar o site do Detran, digitar o nome da pessoa procurada, um código de segurança e clicar no botão "pesquisar".
Para realizar a consulta dos nomes é preciso acessar o site do Detran, digitar o nome da pessoa procurada, um código de segurança e clicar no botão "pesquisar".
Qualquer cidadão pode denunciar os condutores que estão em desacordo com a lei. Os canais são: Serviço Disque-Denúncia (181), Centro Integrado Operacional de Defesa Social - Ciodes (190), Delegacia de Delitos de Trânsito (3137-2208) e Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran (3232-8150).
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