Prefeito e dois secretários foram presos; justiça decretou bloqueio dos bens.
Eles vão responder por fraude, falsificação e ameaças a testemunhas.
O Ministério Público do Rio, informou que foram identificadas 16 fraudes em processos de licitações, no valor de R$ 10 milhões, na prefeitura de Mangaratiba, município da Costa Verde do estado. O prefeito Evandro Bertino Jorge (PSD), conhecido como Evandro Capixaba e outros dois secretários da prefeitura, foram presos presos nesta sexta-feira (17). A Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito a pedido do Ministério Público. Ele foi afastado do cargo e o vice-prefeito, Ruy Quintanilha (PSB), assumiu a prefeitura na tarde desta sexta. Há um ano, ele tinha rompido politicamente com o prefeito preso. Ele disse que vai fazer uma auditoria nas contas da prefeitura.
De acordo com o MP, os vencedores das licitações eram "cartas marcadas". Em uma delas, que envolvia a compra de um total de R$ 1 milhão em sacos de lixo, o desvio foi de R$ 590 mil para os cofres públicos da cidade. Segundo o MP, o próprio empresário confirmou ter recebido menos da metade do valor contratado na licitação. Ainda de acordo com o MP, eles são suspeitos de fraudar licitações, falsificar documentos, coagir e ameaçar testemunhas, entre elas, dois jornalistas.
De acordo com o MP, os jornalistas foram ameaçados, a mando do prefeito, por integrantes do governo, entre eles, o secretário de Segurança e Ordem Pública. Segundo a investigação, em uma das ameaças a pessoa foi até a casa dos jornalistas armada.
O MP disse que o secretário de segurança deu ordem para que a Guarda Municipal recolhesse das bancas o jornal Rota Verde, que pertence a um dos jornalistas.
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O subsecretário subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, considerou que as ameças são um atentado à democracia.
" Ameaça a jornalista é ameaça à democracia. A liberdade de imprensa e de Justiça são duas liberdades fundamentais. Não existe democracia sem imprensa livre", disse.
" Ameaça a jornalista é ameaça à democracia. A liberdade de imprensa e de Justiça são duas liberdades fundamentais. Não existe democracia sem imprensa livre", disse.
Um vídeo mostrou o momento da prisão do prefeito (veja ao lado). Nas imagens, divulgadas pela página Radar Costa Verde, agentes da Coordenadoria da Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passam por vários cômodos da mansão onde Evandro mora, na praia de Muriqui.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, Sidney Ferreira, também foi preso na mesma operação. À tarde, o secretário de Comunicação, Roberto Pinto dos Santos, se entregou na Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Ao todo, estão envolvidas na fraude 44 pessoas, sendo 17 servidores públicos e 27 empresários.
Segundo o MP, 14 empresas participavam das licitações fraudadas. Bertino Jorge também foi denunciado por atos de improbidade administrativa. Além dos mandados de prisão, foi requerida ainda a indisponibilidade de bens do prefeito e de outros integrantes da quadrilha e a suspensão do exercício funcional dos servidores públicos envolvidos no crime.
O subsecretário subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, considerou que as ameças são um atentado à democracia.
" Ameaça a jornalista é ameaça à democracia. A liberdade de imprensa e de Justiça são duas liberdades fundamentais. Não existe democracia sem imprensa livre", disse.
" Ameaça a jornalista é ameaça à democracia. A liberdade de imprensa e de Justiça são duas liberdades fundamentais. Não existe democracia sem imprensa livre", disse.
Prefeito se defende
Em nota, o prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, afirma que repudia e nega veementemente todas as denúncias do Ministério Público Estadual.
A defesa de Evandro Capixaba vai interpor todos os recursos possíveis na Justiça para reverter sua prisão. Segundo a defesa, o prefeito vinha colaborando com as investigações, e sempre esteve à disposição do Ministério Público Estadual para prestar os esclarecimentos necessários por ser o principal interessado em comprovar sua inocência, idoneidade e zelo na aplicação dos recursos públicos.
Em nota, o prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, afirma que repudia e nega veementemente todas as denúncias do Ministério Público Estadual.
A defesa de Evandro Capixaba vai interpor todos os recursos possíveis na Justiça para reverter sua prisão. Segundo a defesa, o prefeito vinha colaborando com as investigações, e sempre esteve à disposição do Ministério Público Estadual para prestar os esclarecimentos necessários por ser o principal interessado em comprovar sua inocência, idoneidade e zelo na aplicação dos recursos públicos.
Ainda segundo a nota, "assim que tomou conhecimento da investigação do Ministério Público, o prefeito criou uma Comissão Especial, integrada por membros da Controladoria-Geral do município e da subprocuradoria, para apurar as denúncias relacionadas às licitações".
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