BENS DA EX-PREFEITA CARLA MACHADO É LIBERADO

Justiça libera os bens da ex-prefeita Carla Machado

A Justiça Federal extinguiu Ação de Improbidade Administrativa motiva pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB). Na mesma decisão, publicada no Diário Oficial de ontem, os bens da ex-prefeita também foram desbloqueados. O bloqueio havia sido decretado pela 2ª Vara Federal de Campos, em 2011para ressarcimento de R$ 27 milhões à União, caso fossem comprovadas irregularidades. Na decisão, o juiz federal Tiago Pereira Maciel diz que não houve prova de má fé na utilização dos recursos, o que caracterizaria a improbidade. Além de Carla, a presidente do Instituto do Bem Estar Social e Promoção da Saúde (Inbesps), Dayse Maria Malafaia Quintan, também teve os bens desbloqueados.

A denúncia recebida pelo Ministério Público Federal (MPF) dizia que a Prefeitura de São João da Barra, entre os anos de 2005 e 2008, teria firmado 22 termos de parceria irregulares para oferta de serviços de saúde. Ainda segundo a denúncia, ações da área de Saúde da cidade teriam sido transferidas ao Instituto do Bem Estar Social e Promoção da Saúde. A legislação prevê que entidades particulares participem do SUS (Sistema Único de Saúde) com bens e instalações, mas as contratações, no entendimento do MPF, teriam que ser através de concurso.

A Folha da Manhã tentou, mas não conseguiu contato com a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado ou seus advogados, durante a tarde de ontem.
Suzy Monteiro