terça-feira, 31 de julho de 2012

TRE: ROSINHA NÃO DEVERA ENTRAR NA PAUTA DE QUINTA- FEIRA



De acordo com notícia publicada no blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro, a candidata Rosinha não está na pauta de quinta-feira, 02/08, no TRE. Os recursos da prefeita Rosinha, do vice Chicão e dos demais não está na pauta, devendo retornar na próxima semana.

O que não quer dizer que não possa ser posta na mesa na última hora. A continuidade do julgamento dos recursos da prefeita Rosinha Garotinho (PR) contra a decisão de 1 instância que lhe cassou o mandato e a declarou inelegível deverá ficar para outra data. 
Hoje não haverá sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — o motivo não foi informado pela assessoria — e como o pedido de vistas que interrompeu o julgamento dia 26 foi conjunto o processo volta ao plenário no máximo duas sessões depois: “O que não impede que seja colocado em pauta a qualquer momento”, informa um dos advogados de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho.
Na última quinta-feira, dia 26, dois pedidos de vista suspenderam o julgamento do recurso na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Rosinha, seu vice Dr. Chicão, o deputado federal Anthony Garotinho e quatro comunicadores foram condenados em setembro de 2011 por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ocorridos em 2008. No julgamento, o relator  dos processos, desembargador Sérgio Schwaitzer, leu seu voto, favorável a Rosinha, dizendo que o ilícito, no seu entendimento, não teve potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Depois disso, o juiz Leonardo Antonelli pediu vistas no processo, sendo acompanhado pela juíza Ana Tereza Basílio.
Para Francisco Pessanha, advogado da prefeita, a expectativa do resultado é “excelente”.
— Se antes do julgamento já tínhamos certeza que o direito de nossos clientes era excepcional, depois do voto do relator estamos ainda mais confiantes —  afirmou o advogado. Já pela acusação, o advogado João Batista de Oliveira Filho acredita que o julgamento da prefeita de Campospode acontecer ainda esta semana e diz esperar que as decisões anteriores sejam confirmadas.
Impugnação — Rosinha e Chicão também enfrentam pedido de impugnação de candidatura por parte do Ministério Público Eleitoral, que alega que não houve recurso contra a inelegibilidade dentro do prazo estipulado por lei. Além disso, a prefeita consta na lista de políticos que podem estar sujeitos à Lei da Ficha Limpa por já ter uma condenação por colegiado – ocorrida em maio de 2010, quando foi cassada pela primeira vez.

No TSE — Além da Aije no TRE, Rosinha e Chicão ainda recorrem no TSE contra condenação na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). A outra ação que tramitava em Brasília (Aije) foi anulada pelo órgão e devolvida para Campos. Nessa é que houve nova condenação com julgamento dos recursos suspenso. O outro processo, a Aime (no qual apenas Rosinha e seu vice são réus), ainda não foi julgado pelo TSE, embora a condenação esteja suspensa através de uma liminar concedida pelo então ministro relator, Marcelo Ribeiro. O advogado ocupava cargo por dois anos no TSE, cujo prazo terminou em 30 de abril último. A assessoria do TSE informa que um novo ministro irá substituir Marcelo Ribeiro e dar prosseguimento à Aime.

Em SJB, olhos voltados para a Câmara

Também está previsto para as próximas sessões do TRE, possivelmente na quinta-feira, o julgamento do presidente da Câmara de São João da Barra, Gerson Crispin, o Gersinho (PR), que é acusado de infidelidade partidária e pode perder o mandato. A Folha tentou falar com a assessoria da Câmara e com o próprio presidente às 16h50, 18h12 e 18h22, mas não conseguiu contato.

Gersinho começou a ser julgado no último dia 19, mas o julgamento do parlamentar foi interrompido após pedido de vistas. O requerente é o suplente Arildo Rodrigues dos Santos, que acredita que poderá assumir a cadeira em caso de condenação. A advogada Pryscila Nunes Ribeiro Marins afirma que Gersinho se desvinculou do PMDB, legenda pela qual foi eleito, sem justa causa.

Dia 3 de julho, o colegiado do TRE cassou, por unanimidade, o mandato de outros dois vereadores de São João da Barra: Franquis Arêas de Freitas (PR) e Carlos Machado da Silva (PT do B), também por infidelidade partidária. Em outubro de 2011, os dois políticos se desfiliaram, sem justa causa, do PDT. Os requerimentos com pedido de cassação dos mandatos foram ajuizados pelos suplentes ao cargo de vereador Domingos José Vieira e Elisio Alberto da Silva Rodrigues. A posse dos dois está marcada para dia 2 de agosto.
Suzy Monteiro

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