quinta-feira, 19 de julho de 2012

ADVOGADOS ESTÃO CONFIANTE



Apesar dos pedidos de impugnação de candidatura proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), nos casos de Arnaldo Vianna (PDT) e Rosinha Garotinho (PR) e no de Makhoul Moussallem (PT), apresentado pela coligação “Campos de Todos Nós” e pela prefeita Rosinha, os advogados dos candidatos estão confiantes. Eles acreditam que as contra-razões apresentadas serão consideradas pela Justiça Eleitoral para conceder os registros. O prazo para o julgamento, em 1ª instância, é até 5 de agosto e os eventuais recursos ao TRE serão analisados até dia 23 do mesmo mês.

Para o representante jurídico do petista Makhoul Moussallem, Paulo Vizela, a Justiça Eleitoral irá deferir o registro. “Não existe nada que impeça o registro de Makhoul. Estamos muito tranqüilos quanto a isso. A Justiça vai ver que é um pedido totalmente infundado”, afirma.

O advogado de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho, informou que não irá mais se pronunciar sobre esse assunto, mas em entrevista dada na última terça-feira, explicou que está confiante no deferimento do registro.

— A decisão do colegiado está suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral como está dito na própria lista que está no site do TRE. Não poderiam os impugnados pedirem a suspensão da inelegibilidade porque essa sanção não foi aplicada na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que está pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A inelegibilidade foi decretada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e nela o pedido de suspensão foi feito. Independente disso, a decisão Colegiada contra a prefeita e Dr Chicão está suspensa. Tenho plena convicção que o juiz deferirá o registro, haja vista que seu direito é cristalino — afirmou na ocasião.

Os advogados de Arnaldo também demonstram confiança, afirmando que rejeição de contas pelo TCE e TCU não implicam em inelegibilidade e sim se a Câmara dos Vereadores tiver rejeitado as contas. Eles dizem que as correções  já foram feitas junto aos órgãos competentes. Fonte Folha da Manhã 

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