A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva dos cinco policiais militares acusados de alterar a cena do crime, colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, encontrado baleado no Morro da Providência, no Centro do Rio, no dia 29 de setembro.
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Segundo a decisão, publicada na terça-feira (28), a prisão será substituída por medidas cautelares, que incluem a suspensão de função pública, tendo que manter funções administrativas na PM, sem porte de arma fora da corporação e do horário de trabalho. Eles também ficam proibidos de manterem contato com familiares e amigos da vítima e testemunhas do caso.
Segundo o relatório do juiz Daniel Werneck Cotta, não há necessidade de manter os cinco policiais presos preventivamente, já que todos são réus primários e com bons antecedentes. De acordo com o juiz, não se pode presumir que representariam perigo à população se fossem libertados.
"Preliminarmente, insta ressaltar que o enfrentamento do conjunto probatório não pode ser realizado neste momento, sob pena de afronta ao devido processo legal, considerando que ainda não foram apresentadas as alegações finais das defesas dos acusados", escreve o magistrado.
Relembre o caso
A ação foi filmada por moradores da comunidade. Nas imagens, os PMs aparecem mexendo na cena do crime e um deles coloca uma arma na mão do jovem baleado e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto. Antes, um outro policial já havia faz um disparo com sua própria arma, para o alto.
A ação foi filmada por moradores da comunidade. Nas imagens, os PMs aparecem mexendo na cena do crime e um deles coloca uma arma na mão do jovem baleado e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto. Antes, um outro policial já havia faz um disparo com sua própria arma, para o alto.
Segundo os autos, os PMs Eder Ricardo de Siqueira, Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena, Riquelmo de Paula Geraldo e Gabriel Julião Florido realizavam uma operação policial de repressão ao tráfico de drogas na parte alta do Morro da Providência, quando entraram em confronto com três homens armados. O caso será julgado por uma das varas do Tribunal do Júri da Capital.
Moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, flagraram policiais militares alterando a cena do homicídio de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, em um beco da comunidade no dia 29 de setembro.
Nas imagens, PMs aparecem mexendo na cena do crime e um deles coloca uma arma na mão do jovem baleado e faz dois disparos para o lado, aparentemente simulando um confronto. Antes, um outro policial já havia faz um disparo com sua própria arma, para o alto.
Os moradores que gravaram o vídeo narram a cena e dizem que ouviram o jovem ainda teria gritado de dor. "Eu ouvi o moleque falando: 'Ai, ai, ai, para, ai, ai, ai, para'", diz uma testemunha. "Eu levantei no primeiro tiro. Ele botou à queima-roupa. Olha lá o garoto cheio de sangue", narra.
Inicialmente, o caso foi registrado como auto de resistência. Com o vídeo nas mãos, no entanto, a Polícia Civil foi à favela para encontrar o policial que fez o registro e deu início à investigação. As armas dos PMs foram apreendidas. A morte também será investigada, pela Divisão de Homicídios.
Outra testemunha contou ao RJTV que, após a morte, os PMs ainda insultaram moradores que se aproximaram. "Chamou o morador de lixo. Quem mora no morro é lixo. Então, isso está errado", disse.
Na época do crime, o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, informou em nota que "repudia atos como esse" e determinou "rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis".
O comando da Polícia Militar também disse que avalia como "gravíssima a atitude dos policiais e não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta". "A Corregedoria Interna da Polícia Militar determinou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar para analisar a permanência dos policiais na corporação. A apuração ficará a cargo da 8ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM)", diz o texto.
Em sua defesa, os PMs disseram que foram encontrados um rádio transmissor, uma pistola 9 mm e munições com o jovem.
Uma testemunha disse, em entrevista ao RJTV, que Eduardo tinha ligação com o tráfico e estava armado, mas tentou se render e não reagiu.
"Eu estava dormindo. Acordei assustada com os tiros. Muito tiro. Fui, olhei da janela. De repente eu deparei com o menino. Ele estava armado, mas ele se rendeu", contou.
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